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2020-11-25RESPONSABILIZAÇÃO DO CONSELHEIRO ADMINISTRATIVO DA CIA ABERTA NO CURSO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL – PRECEDENTES DO STJJúnior, Eumar Evangelista de Menezes; DE MELO, BRUNA MORAIS
2020-12-17UMA ANÁLISE SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DO EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRACosta, Marcos Ricardo da Silva; SANTOS, BRUNO JONATHAS DE SOUZA
2020-12-21A OBRIGAÇÃO DO RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO PARA O RGPS DAS PESSOAS APOSENTADAS QUE PERMANECEM NO MERCADO DE TRABALHOda Costa, Mariana Rezende Maranhão; MIRANDA MARTINS, ANA KAROLINA
2020-12-22UMA ANÁLISE DA GUARDA COMPARTILHADA SOBRE OS ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIOLÓGICOSCosta, Marcos Ricardo da Silva; MAGALHÃES SOUZA, ANA CAROLINA
2020-12-15A DEFENSORIA PÚBLICA NO BRASIL E A DEFESA DOS DIREITOS TRANSINDIVIDUAISda Paixão, Alessandro Gonçalves; FERREIRA CUNHA, BRENO VALENTE
2020-12-18DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR E ADOÇÃOCipriano, Juraci da Rocha; GOULÃO GUIMARÃES, BRENDA OLIVEIRA
2020-12-03TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL: Uma visão histórica da violação aos direitos humanos.Rodrigues, Rivaldo Jesus; DA SILVA, IARAH ROSA
2020-12-07A DOENÇA MENTAL NO DIREITO PENAL E A SUA PUNIÇÃOLima, Adriano Gouveia; AIDAR TORQUATO, ANA LAURA
2020-12-14DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL RURAL COMO OBJETO PARA A REALIZAÇÃO DA REFORMA AGRÁRIABrito, Camila Rodrigues de Souza; VIEIRA, GLEICE DA SILVA
2020-12-07O ESTUPRO DE VULNERÁVEL E A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE SEXUALLima, Adriano Gouveia; BUTA MICHEL, ALINE FERREIRA

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