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2025-06-30	VULNERABILIDADE SOCIAL FRENTE A TECNOLOGIA VIRTUAL UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE A NETZDG E A SOLUÇÃO BRASILEIRA	Bonfim, Cristiane Ingrid de Souza; Lima, Márcia Silva; Amaro, Mônica Moreira de Jesus
2025-06-30	A (IN)APLICABILIDADE DA ATENUANTE DA CONFISSÃO NO PROCESSO SOCIOEDUCATIVO	Reis, Gabriel de Castro Borges; Gonzaga, José Carlos de Souza; Cruz, Pedro Augusto Santos da
2026-06-30	A INFLUÊNCIA DA CULTURA PATRIARCAL NA CULPABILIZAÇÃO DA VITIMA E SEUS REFLEXOS NA ATUAÇÃO DO SISTEMA PENAL NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHERNA CENTRO-OESTE BRASILEIRO	Ingrid de Souza Bonfim, Cristiane; Florêncio Rodrigues, Gabriel; de Souza Moreira, Maria Eduarda
2026-06-30	A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DIANTE DAS BARREIRAS IMPOSTAS AO USO DE CÃES DE APOIO EMOCIONAL	de Fátima Silva, Simone; Valeriano de Barros, Kaique; Silânio Borges Júnior, Márcio
2026-06-30	ALIENAÇÃO PARENTAL NO DIREITO DE FAMÍLIA: ANÁLISE DOS EFEITOS JURÍDICOS E DA INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO	de Fatima Silva, Simone; Vitoria Cabral Fenato, Camilly; Ribeiro Rodrigues, Thalita
2026-06-30	APOSENTADORIA ESPECIAL: A IMPOSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO TEMPO ESPECIAL EM COMUM APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019	Raisa Mota Cavalcanti, Priscilla; Carvalho Moreira, Ana Vitória; Pinheiro Andrade, Carolina
2026-06-30	O PAPEL DA ASSISTÊNCIA À ACUSAÇÃO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA VÍTIMA: A POSSIBILIDADE DE ATUAÇÃO DO ADVOGADO DA VÍTIMA NA FASE INVESTIGATIVA	de Castro Borges Reis, Gabriel; Guilherme Santana, Maria Eduarda; Gabriel Lourenço da Silva, Victor
2026-06-30	ENTRE LIKES E LUCROS: PLATAFORMAS DIGITAIS E ALGORÍTIMOS NA AMPLIFICAÇÃO DA MISOGINIA E DO ESTUPRO VIRTUAL	Ingrid de Souza Bonfim, Cristiane; Gabrielle Silva Rodrigues, Amanda; Karina de Souza, Isabela
2026-06-30	HERANÇA DIGITAL NO BRASIL: DESAFIOS ENTRE O DIREITO SUCESSÓRIO E A PROTEÇÃO DA PERSONALIDADE APÓS A MORTE	Santana de Lima, Lucas; Rodrigues Santos, Osiel; Simões Figueiredo, Sérgio Gabriel
2026-06-30	DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ACESSIBILIDADE URBANA EM ANÁPOLIS/GO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS	de Araújo Oliveira, Bruna Felipe; Alves Lisboa, Janaina; Araújo Rodrigues, Thiago