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2018-11-29GUARDA COMPARTILHADA: prevenção da alienação parental?Rodrigues, Rivaldo Jesus; Curado, Eunice Terezinha Teles
2018-11-30EDUCAÇÃO BÁSICA E O PROJETO DE LEI (PL) 3380Menezes Júnior, Eumar Evangelista de; Oliveira, Graziella Maria Silva
2018-12-05OS TIPOS DE PRISÃO E A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS NO BRASILPaz, Kátia Rúbia da Silva; Ferreira, Marcelo Henrique Sousa
2018-11-30O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A CONDIÇÃO DO IMIGRANTE: uma análise do contexto migratório atual e a perplexidade dos direitos humanos.Carvalho, Antônio Alves de; Sales, Karina Brenda
2018-12-10A PRÁTICA DO ATO INFRACIONAL E A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVASCipriano, Juraci da Rocha; Faria, Lucas Correia
2018-11-26O CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS E AS TÉCNICAS PROCESSUAIS DE INVESTIGAÇÃOLima, Adriano Gouveia; Oliveira, Sarah Cardoso de
2018-12-06EQUIPARAÇÃO ENTRE UNIÃO ESTÁVEL E CASAMENTO PARA EFEITOS SUCESSÓRIOSPaixão, Alessandro Gonçalves da; Bailona, Maria Luiza
2018-11-30O PODER E O JUS PUNIENDICarvalho, Antônio Alves de; Fonseca, Paulo Tácito Silva
2018-12-04RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO EM CIRURGIAS PLÁSTICASRodrigues, Rivaldo Jesus; Bitencourt, Laura
2018-06-14DIREITOS DO NASCITURO E A LEGALIZAÇÃO DO ABORTOSouza, Leonardo Rodrigues de; Gomes, Ana Luiza da Costa

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