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2020-12-01A APLICABILIDADE SÓCIO JURÍDICO DAS PESSOAS NÃO HETERONORMATIVASCipriano, Juraci da Rocha; AMORIM, FABRICIO RIBEIRO
2020-12-10A IMPUTABILIDADE PENAL DO MENOR DE DEZOITO ANOSRodrigues, Rivaldo Jesus; FILHO, CLEVERSON LÚCIO DA COSTA
2020-12-17UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE O DIREITO AO ESQUECIMENTOCosta, Marcos Ricardo da Silva; FILHO, EURICO DARDEAU DE ALBUQUERQUE
2020-11-30AS PENAS COMO FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADOLima, Adriano Gouveia; DE NASCIMENTO, ESTHER MENDONÇA
2020-12-08A EFICÁCIA DA LEI 9.614/98 NA REPRESSÃO AO TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGASJúnior, José Rodrigues Ferreira; DE SÁ, BRUNO GOMES
2020-11-27O ABANDONO AFETIVO INVERSO: RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS COM RELAÇÃO AOS PAIS IDOSOSRusso, Ana Paula Mendonça Ferreira; OLIVEIRA, CAMILLA FERNANDES DE
2020-12-21RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO: relação médico paciente no ordenamento jurídico brasileiroOliveira, Karla de Souza; BRAGA ARAÚJO, ANA LAURA
2020-11-25RESPONSABILIZAÇÃO DO CONSELHEIRO ADMINISTRATIVO DA CIA ABERTA NO CURSO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL – PRECEDENTES DO STJJúnior, Eumar Evangelista de Menezes; DE MELO, BRUNA MORAIS
2020-12-17UMA ANÁLISE SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DO EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRACosta, Marcos Ricardo da Silva; SANTOS, BRUNO JONATHAS DE SOUZA
2020-12-21A OBRIGAÇÃO DO RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO PARA O RGPS DAS PESSOAS APOSENTADAS QUE PERMANECEM NO MERCADO DE TRABALHOda Costa, Mariana Rezende Maranhão; MIRANDA MARTINS, ANA KAROLINA

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