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dc.contributor.advisorda Rocha Cipriano, Juraci-
dc.contributor.authorMAYARA RIBEIRO, LUANA-
dc.date.accessioned2022-08-25T18:46:40Z-
dc.date.available2022-08-25T18:46:40Z-
dc.date.issued2022-07-04-
dc.identifier.urihttp://repositorio.aee.edu.br/jspui/handle/aee/19482-
dc.description.abstractA presente monografia tem o intuito de realizar uma análise doutrinária do que é, o Ativismo Judicial à luz do princípio da segurança jurídica, explorar suas origens, seus precursores e como vem sendo aplicado no Brasil. A metodologia utilizada foi a compilação bibliográfica e estudo do posicionamento jurisprudencial dos Supremos Tribunais. Está dividida didaticamente em três capítulos. Inicialmente, aborda o surgimento do realismo judicial com um estudo sobre o pragmatismo, o realismo norte americano com a judicialização do direito e, um comparativo entre o realismo e o constitucionalismo. O segundo capítulo ocupa-se em analisar o realismo jurídico no Brasil, os principais autores e correntes seguidos no direito pátrio bem como contextualizar dentro da atualidade vivenciada no Brasil. Por fim, o terceiro capítulo faz um paralelo entre o princípio da segurança jurídica, o consequencialismo e o ativismo judicial nos tribunais e como tem influenciado nas decisões.pt_BR
dc.subject: Ativismo Judicial, Segurança Jurídica, Realismo Jurídico, Common Law, Civil Lawpt_BR
dc.titleO ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL À LUZ DO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICApt_BR
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