O TELETRABALHO E A MODERNIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE EMPREGO

Abstract

A presente monografia tem o objetivo de discorrer acerca do teletrabalho e a modernização das relações de emprego. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento jurisprudencial dos tribunais. Está dividida didaticamente em três capítulos. Inicialmente, aborda-se sobre o instituto do teletrabalho, propriamente dito, apontando seu conceito, evolução histórica, classificação e natureza jurídica. O segundo capítulo ocupa-se na apresentação dos direitos trabalhistas do empregado na modalidade de teletrabalho, dispondo sobre os aspectos gerais, partindo da subordinação, até sobreaviso e jornada extraordinária, bem como impactos do teletrabalho na cultura organizacional e vantagens e desvantagens desta modalidade. Por fim, o terceiro capítulo trata sobre a Reforma Trabalhista e suas alterações no teletrabalho, apontando sobre a regulamentação e controle de jornada, previsão contratual e alteração do regime de trabalho e, despesas relacionadas ao teletrabalho. Assim, o trabalho visa contribuir para uma melhor elucidação do tema, com apresentação das correntes doutrinárias e jurisprudenciais.