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2021A INSTRUMENTALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL NOS CRIMES CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIALMARIANO, Leidiane de Morais e Silva; PASSOS, Tiago de Deus
2021POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A PROTEÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GOMARIANO, Leidiane de Morais e Silva; SILVA, Erica Souza
2021ADOÇÃO HOMOAFETIVA NO BRASIL: Um estudo sobre a possibilidade jurídica de uma nova famíliaMARIANO, e Leidiane de Morais e Silva; OLIVEIRA, Gabrielly Silva
2021A INFLUENCIA DA PUBLICIDADE ENGANOSA NAS RELAÇÕES DE CONSUMOGERALDINO, Fernando Hebert Oliveira; LOPES, Tales Eduardo Pinheiro
2021POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA LEI 9099/95 NA JUSTIÇA MILITAR DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERALGERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; BORGES, Reginaldo Ferreira
2021A ACESSIBILIDADE DA COMUNIDADE CIGANA DE TRINDADE GOIÁS À EDUCAÇÃO, NA PERSPECTIVA DE MARIA LÚCIA RODRIGUES MOTAOLIVEIRA, Lucivânia Chaves Dias de; COUTO, Isadora Marques do
2021O ENCARCERAMENTO FEMININO NO BRASIL E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOB A ÓTICA DA MATERNIDADE.OLIVEIRA, Lucivânia Chaves Dias de; MACHADO, Arildo da Silva
2021EUTANÁSIA: DIREITO FUNDAMENTAL À MORTE DIGNA OU VIOLAÇÃO DO DIREITO À VIDA?OLIVEIRA, Lucivânia Chaves Dias de; XAVIER, Samara Kahtielly Marins
2021A PEDOFILIA NO ÂMBITO VIRTUALMARTINS, Lincoln Deivid; RIBEIRO, Jéssica Gabrielle Machado
2021A INCIDENCIA DA MEDIDA PROTETIVA DA LEI MARIA DA PENHA EM 2020MARTINS, Lincoln Deivid; OLIVEIRA, Hevellen Thaynara Maria de
2021A ALIENAÇÃO PARENTAL E AS MEDIDAS ADOTADAS PARA O FORTALECIMENTO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS NO PERÍODO DE 2019 A 2021MARTINS, Lincoln Deivid; FERREIRA, Kátia Antônia da Silva
2021MULTIPARENTALIDADE: Os reflexos causados no direito sucessórioMARTINS, Lincoln Deivid; CARDOSO, Luís Fernando Martins
2021ANÁLISE DA PORTARIA N° 2.561/2020 E SUA (I) LEGALIDADE NO QUE TANGE O DIREITO AO ABORTAMENTO NOS CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUALMARTINS, Lincoln Deivid; BESSA, Ketylah Bonelli
2021A EFICIÊNCIA DA LEI DE LICITAÇÕES PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICASILVEIRA, Gláucio Batista da; OLIVEIRA JÚNIOR, Flávio Rodrigues de
2021OS CONTORNOS JURÍDICOS SOBRE A RESPONSABILIDADE PELO ABANDONO AFETIVO ENTRE PAIS E FILHOSSILVEIRA, Glaucio Batista da; SOUSA, Sâmela Lorraine Alcântara de
2021ALIMENTOS GRAVÍDICOS: CABIMENTO DA PRESTAÇÃO ALIMENTAR AOS FILHOS NÃO NASCIDOS SOB A ÓTICA CONSTITUCIONALSILVEIRA, Gláucio Batista da; REIS, Pedro Paulo Magalhães dos
2021ABORTO E QUESTÕES ÉTICAS: UMA ABORDAGEM CIVIL-CONSTITUCIONAL ACERCA DO DIREITO DO NASCITURO VERSUS A LIBERDADE DE DISPOR DO PRÓPRIO CORPOSILVEIRA, Gláucio Batista da; GOMES, Raylla Carla Sousa
2021ENSINO RELIGIOSO CONFESSIONAL E A LAICIDADE DO ESTADOSILVEIRA, Gláucio Batista da; SOUSA, Henrique Silvestre de
2021TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUALSILVEIRA, Gláucio Batista da; NAVES, Matheus Silva
2021A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE NO ÂMBITO FAMILIAR COM ÊNFASE NO DEVER DE ALIMENTAR E SEUS EFEITOS DECORRENTES DA RELAÇÃO DE PARENTESCOCOELHO, Marcus Vinícius Silva; PORTILHO, Wanessa Santos Silva
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