Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions

Issue Date	Title	Author(s)
2018	IMPACTOS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TERCERIZADO NO DIREITO TRABALHISTA BRASILEIRO.	MARIANO, Leidiane de Morais e Silva; JUNIOR, Rubens dos Santos
2018	DA EQUIPARAÇÃO DOS EFEITOS JURÍDICOS DO CASAMENTO CIVIL E DA UNIÃO ESTÁVEL A LUZ DO DIREITO CONSTITUCIONAL PÁTRIO	CUNHA, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da; SILVA, Debora Polliany da
2018	OS LIMITES COM A CONTRAVENÇÃO PENAL DENTRO DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL.	REZENDE, Karolainy Gonzaga
2018	PRÁTICAS ABUSIVAS E SUAS RELACÕES DE CONSUMO	ROCHA, Márcio Lopes; SILVA, Gabriel Carlos
2018	FINALIDADES DA PENA E A UNIDADE PRISIONAL DE ITAPURANGA-GO.	SILVEIRA, Gláucio Batista da; PEDROSA, Luana Corrêa
2018	A EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE SUCROALCOOLEIRA EM RUBIATABA; IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS E A INTERFERÊNCIA NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÂO À LUZ DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO	DUVALLIER, Nalim Rodrigues Almeida Da Cunha; OLIVEIRA, Daniely Caroline Santos
2018	APLICABILIDADE DO JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA TRABALHISTICA DA CIDADE DE GOIÁS/ GO NO PERÍODO 2015/2018	LEAL, Marilda Ferreira Machado; ANDRADE, Ana Paula de
2017	A INEFICIÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA: AS CAUSAS DA INEFICIÊNCIA DA LEI N° 11.340/2006 NO ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE ITAPURANGA-GO.	TINOCO, Dyogo Henrique Barnabé; ARAUJO, Carla Carolina Sousa
2017	A MITIGAÇÃO DA INAPLICABILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS E ILEGÍTIMAS NO DIREITO PROCESSUAL PENAL PRO REO	DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; SANTOS, Lidiane Aparecida
2017	EFEITOS DA VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL E A TUTELA LEGAL CONFERIDA AO INFANTE ABUSADO NO DIREITO BRASILEIRO.	ALMEIDA FILHO, MARCELO MARQUES DE ALMEIDA; SILVA, Hanna Cláudia Ramos
2017	ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E OS EFEITOS JURÍDICOS DA DIVERGÊNCIA CONCEITUAL LEGAL E DOUTRINÁRIA NO DIREITO BRASILEIRO.	PEREIRA JÚNIOR, Arley Rodrigues; RIBEIRO, Thiago Chaves
2017	PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS: A (IN) EFICÁCIA QUANTO SUA FUNÇÃO PUNITIVA E PREVENTIVA NA COMARCA DE CERES.	PEREIRA JÚNIOR, Arley Rodrigues; ALMEIDA, Suellen de
2017	A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA.	DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; TEODORO, Beatriz Messias
2017	REVISTA ÍNTIMA NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS: DIVERGÊNCIA ENTRE A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA E A SEGURANÇA COLETIVA.	ROCHA, Márcio Lopes; SOARES, Débora
2017	A IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E DA ARBITRAGEM NA SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DOS LITÍGIOS TRABALHISTAS.	SILVEIRA, Gláucio Batista da; SILVA, Wenceslau Gomes Alves da
2017	A TUTELA PENAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO À LUZ DA LEI 8.137/90.	ROCHA, Márcio Lopes; FERREIRA, Phelipe Augusto
2017	AS PECULIARIDADES E ENTRAVES Á EXECUÇÃO TRABALHISTA:OS PRINCIPAIS PROBLEMAS ENFRENTADOS NA VARA TRABALHISTA DE CERES – GO.	ASSUNÇÃO, Jeovane Alves de
2017	APLICAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES DISTINTAS DA PRISÃO INTRODUZIDAS PELA LEI N. 12.403/2011 NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA NO PERÍODO DE 2011 A 2016.	LIMA, Rogério Gonçalves; LIMA, Rafael Lopes
2017	POSSIBILIDADE JURÍDICA DA PROPOSTA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL PARA MULHERES INFECTADAS PELO ZIKA VÍRUS.	DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; SILVA, Anna Paula Magalhães
2017	O SISTEMA PRISIONAL DE RUBIATABA: TEORIA VERSUS REALIDADE.	MARIANO, Leidiane de Morais e Silva; NUNES, Leonardo Junior de Oliveira