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A POSSIBILIDADE DE LITISCONSÓRCIO NA RELAÇÃO AVOENGA 2023
MARTINS, Lincoln Deivid
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VENANCIO, Amaro Parreira
2023
ANÁLISE DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA INTERFERÊNCIA DOS MUNICÍPIOS NA COBRANÇA DE ITBI SOBRE O VALOR QUE EXCEDER A REALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL INTEGRALIZADO
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2023
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2023
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2023
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SILVA, Amanda Lorrayne Rodrigues da
2023
O RECONHECIMENTO DO PARTO ANÔNIMO COMO DIREITO FUNDAMENTAL DA MULHER GESTANTE
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2023
A RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO NOS CASOS DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA OCORRIDAS NO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE
COELHO, Marcus Vinicius Silva
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GONÇALVES, Beatriz Lorrane de Miranda
2023
APLICABILIDADE DOS MÉTODOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DAS COMARCAS DE RUBIATABA E CERES NOS ANOS DE 2021 E 2022
MARTINS, Lincoln Deivid
;
SILVA, Ana Paula Vitória de Souza
2023
DESAFIOS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NA DEFINIÇÃO E TRATAMENTO DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM PSICOPATIA: uma análise do caso Richthofen
MARIANO, Leidiane de Morais e Silva
;
NUNES, Bruna Dutra
2023
IMUNIDADE PARLAMENTAR SEGUNDO INTERPRETAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ANÁLISE DO PRECEDENTE SOBRE A PRISÃO DO SENADOR DELCÍDIO DO AMARAL
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ALEIXO, Jadson Francisco
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ALMEIDA, Michele Queiroz
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