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Faculdade Evangélica de Rubiataba
Direito
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Author(s)
2020
OS ASPECTOS (IN) CONSTITUCIONAIS DA MEDIDA DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DEPENDENTES QUIMICOS
LIMA, Rogério Gonçalves
;
SILVA, Edcarlos Antônio Ferreira da
2020
A RESPONSABILIDADE DO ESTADO COM O DETENTO EM CASO DE MORTE FRENTE À REBELIÕES
LIMA, Rogério Gonçalves
;
SOUZA, Myller Borba Soriano de
2020
A EFICÁCIA DA LEI Nº 7.716/89 EM RELAÇÃO AO RACISMO VELADO NO BRASI
GERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira
;
FERNANDES, Vitor Ordones
2020
A USUCAPIÃO POR ABANDONO DO LAR: A INCONSTITUCIONALIDADE DO INSTITUTO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.
COELHO, Marcus Vinícius Silva
;
MOREIRA, Mário Lúcio Rodrigues
2020
SUCESSÃO VIRTUAL
SILVEIRA, Gláucio Batista da
;
DIAS, Paulo Henrique Ferraz
2020
O SIGILO DAS CORRESPONDÊNCIAS NA UNIDADE PRISIONAL DE RUBIATABA
DUTRA, Pedro Henrique
;
CARNEIRO, Mateus dos Santos Bernardes
2020
ABANDONO AFETIVO INVERSO: A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS PELO ABANDONO DOS PAIS.
CUNHA, Lucas Santos
;
SANTOS, Maria Clara dos
2020
O SIGILO DAS CORRESPONDÊNCIAS NA UNIDADE PRISIONAL DE RUBIATABA
DUTRA, Pedro Henrique
;
CARNEIRO, Mateus dos Santos Bernades
2020
A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES AMBIENTAIS: ANÁLISE DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS.
DUTRA, Pedro Henrique
;
RABELO, Rangel Ferreira
2020
PROJETO REGANDO FLORES COMO ALTERNATIVA NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA COMARCA DE MOZARLÂNDIA-G
CUNHA, Lucas Santos
;
PEREIRA, Kamila dos Santos
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2
FARIA, Eduardo Dornelas
2
SILVA, Danielle Gomes da
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AGUIAR, Carla Luiz de
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ALMEIDA, Raimundo Holanda de
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AMARAL, wênio de Lima
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ANTUNES, Thalia Pereira
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ARAÚJO, João Victor Mota
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ARAÚJO, Solange Conceição Kanae
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BARBOSA, Bruno Sérgio
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