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2022RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO NO SISTEMA PRISIONAL DA COMARCA DE ITAPURANGARODRIGUES, Edilson; DUARTE, Keven Ferreira
2022LIBERDADE DE EXPRESSÃO OU DISCURSO DE ÓDIO NO AMBIENTE VIRTUALOLIVEIRA, Lucivânia Chaves Dias de; OLIVEIRA, Karoline Machado
2022A REVISÃO CRIMINAL E A SOBERANIA DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRIMARTINS, Lincoln Deivid; SILVA, Karina Regina da
2022CONTROVÉRSIAS DA TESE DA “REVISÃO DA VIDA TODA”: Um Estudo do Recurso Extraordinário 1276977 - Tema 1102 do STFDUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; SILVA, Larissa Priscila Kubo da
2022ABUSO DO CONSUMIDOR DO PODER DE RECLAMARCUNHA, Lucas Santos; BATISTELA, Layla Celeste
2022FEMINICÍDIO: Discussão acerca da possibilidade da transexual mulher figurar no polo passivo da qualificadoraDUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; TERRA, Liliam Oliveira
2022DANO AMBIENTAL: A Responsabilidade Civil nos casos de amplo impacto nacional “Brumadinho” e “Mariana”MARIANO, Leidiane de Morais e Silva; PEREIRA, Lais dos Santos
2022DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE RELIGIOSA E A PANDEMIA DA COVID-19: um estudo a respeito da interpretação concebida pelo Supremo Tribunal Federal quanto ao julgamento da ADPF 811SILVA, Danilo Ferraz Nunes da; OLIVEIRA JÚNIOR, Laudony Lopes de
2022A EUTANÁSIA, UMA DISCUSSÃO NECESSÁRIA NO DIREITO PÁTRIO FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANAMARTINS, Lincoln Deivid; OLIVEIRA, Lilian Rocha
2022A CONTRIBUIÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA PARA O IMPLEMENTO DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENORCUNHA, Lucas Santos; SILVA, Lana Gabrielly da

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