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Faculdade Evangélica de Rubiataba
Direito
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2018
IDENTIDADE DE GÊNERO CONSTITUCIONALIDADE E A DISCUSSÃO SOBRE “IDEOLOGIA DE GÊNERO” NO ÂMBITO ESCOLAR PELA ÓTICA JURÍDICA.
BATALHA, Marcelo da Luz
;
ARAÚJO, Paulino Teixeira de
2018
ANÁLISE DA APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA EM CONFRONTO COM O PRINCÍPIO DA IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES ATRAVÉS DE UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
ROCHA, Márcio Lopes
;
SANTOS, Milton Junior dos
2018
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE NA VEDAÇÃO A ESCOLHA DE REGIME DE BENS PARA MAIORES DE 70 A
SILVEIRA, Gláucio Batista da
;
LIMA, Patrícia Cássia
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Author
1
ARAÚJO, Paulino Teixeira de
1
LIMA, Patrícia Cássia
1
SANTOS, Milton Junior dos
Subject
1
Dignidade.
1
Família.
1
Identidade de Gênero.
1
Ideologia de Gênero.
1
Idoso.
1
Inconstitucionalidade.
1
Lei Maria da Penha.
1
Plano Nacional de Educação.
1
Princípio da Igualdade.
1
Proteção.
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