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Faculdade Evangélica de Rubiataba
Direito
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2020
A (IN)APLICABILIDADE DA LEI Nº 7.716 DE 1989 NO BRASIL
CUNHA, Lucas Santos
;
SILVA, Adriano Rodrigues Vidigal
2020
AS DIFICULDADES DA RESSOCIALIZAÇÃO DO EXECUTADO MEDIANTE A CRISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: UM ESTUDO DE CASO NA COMARCA DE CRIXÁS/GO NOS ANOS DE 2018 E 2019
SILVEIRA, Gláucio Batista da
;
FEITOSA, Maria Naura Freitas
2020
POSSIBILIDADES E CONSEQUÊNCIAS DA MULTIPARENTALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.
CUNHA, Lucas Santos
;
SILVA, Higor Gonçalves da
2020
LIMITAÇÕES NO COMBATE AOS CRIMES CIBERNÉTICOS.
RODRIGUES, Edilson
;
FRAGA, Kellita de Oliveira
2020
O PROJETO RESSOCIALIZAR NA COMARCA DE MOZARLÂNDIA.
RODRIGUES, Edilson
;
RAMOS, Brenda Ranielli Cesar
2020
SUSPENSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO – CNH: EM PROL DA EXECUÇÃO ALIMENTÍCIA SE OCORRE SUPRESSÃO AO DIREITO DE LIBERDADE
CUNHA, Lucas Santos
;
SILVA, Beatriz Medeiros
2020
A GARANTIA DA IMPARCIALIDADE E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
SILVEIRA, Glaucio Batista da
;
OLIVEIRA JUNIOR, Moacir Jose de
2020
A (IN) APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA AOS TRANSEXUAIS.
LIMA, Rogério Gonçalves
;
LIMA, Larissa de Souza
2020
A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DOS AVÓS NA COMPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR DOS NETOS: A (im)possibilidade de prisão civil em alimentos avoengos
COELHO, Marcus Vinícius Silva
;
MELO, Bruna Nicácio
2020
A PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA FRENTE O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
SILVEIRA, Gláucio Batista da
;
ARRIEL, Fernanda Gonzaga de Oliveira
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CARDOSO, Larissa Freire de Andrade
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CARVALHO, Genisson Costa Silva
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DIAS, Paulo Henrique Ferraz
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