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2021A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAMILIAR: Os reflexos das alterações da Lei nº 11.340/2006 no ordenamento jurídico brasileiro e suas consequências na sociedade atuaCOELHO, Marcus Vinicius Silva; GONÇALVES, Waendy Nicodemos
2021A RESPONSABILIDADE CIVIL NA PRÁTICA DE ALIENAÇÃO PARENTALRODRIGUES, Edilson; LIMA, Jovair Antônio de
2021O PANORAMA INCLUSIVO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR: DESAFIOS NO DIREITO BRASILEIROCOELHO, Marcus Vinicius Silva; MELO, Ricardo Moreira de
2021TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUALSILVEIRA, Gláucio Batista da; NAVES, Matheus Silva
2021DA PROTEÇÃO DO IDOSO: A RESPONSABILIDADE DO ESTADO À LUZ DA APLICABILIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A TUTELA AOS DIREITOS FUNDAMENTAISCOELHO, Marcus Vinicius Silva; MORAIS, Ronizete de Souza
2021A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE NO ÂMBITO FAMILIAR COM ÊNFASE NO DEVER DE ALIMENTAR E SEUS EFEITOS DECORRENTES DA RELAÇÃO DE PARENTESCOCOELHO, Marcus Vinícius Silva; PORTILHO, Wanessa Santos Silva
2021ABORTO E QUESTÕES ÉTICAS: UMA ABORDAGEM CIVIL-CONSTITUCIONAL ACERCA DO DIREITO DO NASCITURO VERSUS A LIBERDADE DE DISPOR DO PRÓPRIO CORPOSILVEIRA, Gláucio Batista da; GOMES, Raylla Carla Sousa
2021ALIMENTOS GRAVÍDICOS: CABIMENTO DA PRESTAÇÃO ALIMENTAR AOS FILHOS NÃO NASCIDOS SOB A ÓTICA CONSTITUCIONALSILVEIRA, Gláucio Batista da; REIS, Pedro Paulo Magalhães dos
2021OS CONTORNOS JURÍDICOS SOBRE A RESPONSABILIDADE PELO ABANDONO AFETIVO ENTRE PAIS E FILHOSSILVEIRA, Glaucio Batista da; SOUSA, Sâmela Lorraine Alcântara de
2021ENSINO RELIGIOSO CONFESSIONAL E A LAICIDADE DO ESTADOSILVEIRA, Gláucio Batista da; SOUSA, Henrique Silvestre de