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2022FEMINICÍDIO: Discussão acerca da possibilidade da transexual mulher figurar no polo passivo da qualificadoraDUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; TERRA, Liliam Oliveira
2022DANO AMBIENTAL: A Responsabilidade Civil nos casos de amplo impacto nacional “Brumadinho” e “Mariana”MARIANO, Leidiane de Morais e Silva; PEREIRA, Lais dos Santos
2022DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE RELIGIOSA E A PANDEMIA DA COVID-19: um estudo a respeito da interpretação concebida pelo Supremo Tribunal Federal quanto ao julgamento da ADPF 811SILVA, Danilo Ferraz Nunes da; OLIVEIRA JÚNIOR, Laudony Lopes de
2022A EUTANÁSIA, UMA DISCUSSÃO NECESSÁRIA NO DIREITO PÁTRIO FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANAMARTINS, Lincoln Deivid; OLIVEIRA, Lilian Rocha
2022A CONTRIBUIÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA PARA O IMPLEMENTO DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENORCUNHA, Lucas Santos; SILVA, Lana Gabrielly da
2022AS COTAS RACIAIS E A ANÁLISE ENTRE DISCRIMINAÇÃO E INCLUSÃODUTRA, Pedro Henrique; BOAVENTURA, Laura Oliveira
2022VIOLÊNCIA DOMÉSTICA INFANTIL: Alienação ParentalRODRIGUES, Edilson; OLIVEIRA, Edvilson Gonçalves de
2022O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA E DA BUSCA PELA VERDADE REAL DOS FATOSLIMA, Rogério Gonçalves; SILVA, Marcelo Junior da
2022O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL E AS AÇÕES REALIZADAS NO CREAS DA CIDADE DE RUBIATABA-GO NO PERÍODO DE PANDEMIACOELHO, Marcus Vinicius Silva; VIEIRA, Maria Aparecida Rufino
2022A (IN)COMPATIBILIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA DE OFÍCIO NA LEI MARIA DA PENHA COM A NOVA REDAÇÃO DO ART. 311 DO CPPLIMA, Rogério Gonçalves; GUNDIM, Mariana Ribeiro

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