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2022O VALOR DA PALAVRA DA CRIANÇA VÍTIMA DE ABUSO SEXUAL COMO PROVA CRIMINAL: AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO E A JURISPRUDÊNCIA COMUMMARTINS, Lincoln Deivid; FARIA, Francisco Luís Oliveira
2022MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS NO DIREITO SUCESSÓRIO DOS ASCENDENTESDUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; BORBA, Emilly Correia
2022ABANDONO AFETIVO INVERSO DIANTE DO DEVER DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR PREVISTA NO ESTATUTO DO IDOSOCOELHO, Marcus Vinicius Silva; CASTRO, Fernando Caio de
2022ASPECTOS JURÍDICOS DO TRANSEXUALISMO Possível Aplicação da Lei Maria da Penha e a Qualificadora de Feminicídio nos Casos de Mulheres TransexuaisLIMA, Rogério Gonçalves; OLIVEIRA, Gabriela Fernanda Gonçalves
2022A SUPERLOTAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A ATUAÇÃO DO ESTADO FRENTE A PANDEMIA DA COVID-19LIMA, Rogério Gonçalves; PINHEIRO, Giovanna Paula
2022A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITODUTRA, Pedro Henrique; OLIVEIRA, Gean Carlos Rafael de
2022TRANSFOBIA SOBRE A VERTENTE DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICAOLIVEIRA, Lucivania Chaves Dias de; SANTOS, Gisele Alves dos
2022AUDIÊNCIAS VIRTUAIS: O LEGADO DE UMA PANDEMIA Uma análise sobre a segurança das audiências virtuais nos processos que tramitam em segredo de justiça e a responsabilidade civil em casos de quebra de sigilo.DUTRA, Pedro Henrique; BATISTA, Gustavo Henrique Januário
2022A TEORIA DA DISSONÂNCIA COGNITIVA APLICADA AO PROCESSO PENAL: Uma análise da (im)parcialidade do juiz que atuou na fase pré-processualGERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; SILVA, Guilherme Teixeira Oliveira
2022INSTITUTO JURÍDICO DAS FÉRIAS AO TRABALHADOR IRREGULARPAULA, Francinaldo Soares de; SILVA, Igor Ernanny Moreira e

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