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2020ESTUPRO DE VULNERÁVEL: PARÂMETRO UTILIZADO PARA APLICAÇÃO DO INSTITUTO DO ERRO DE TIPOGERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; SANTOS JUNIOR, River Laudino dos
2020A (IN) EFICÁCIA DA MEDIDA PROTETIVA FRENTE AO FEMINICÍDIOMARTINS, Lincoln Deivid; RAMOS, Geovana Natália de Souza
2020O ESTATUTO DO DESARMAMENTO E SEUS REFLEXOS DIANTE DA NEGATÓRIA DO PORTE DE ARMA AO CIDADÃO.RODRIGUES, Edilson; BELIZÁRIO, Weverto Kennedey Pereira
2020A PORTARIA Nº 14 DE 2013 DA COMARCA DE CRIXÁS E A APREENSÃO DE VEÍCULOS EM DECORRÊNCIA DE SOM ALTO EM 2020MARTINS, Lincoln Deivid; SILVA, Eliakin Maciel Cabral da
2020A RECUSA NA ACEITAÇÃO DE TRANSFUSÃO DE SANGUECUNHA, Lucas Santos; CAMARGO, Camila Pacheco
2020LEI N° 11.340/06: JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO INSTRUMENTO AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NA COMARCA DE CRIXÁS-GOLEAL, Marilda Ferreira Machado; FARIA, Gabriele Becker de
2020APLICABILIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM COMBATE À CRIMINALIDADE NA CIDADE DE CERES/GORODRIGUES, Edilson; RODRIGUES, Wilton Teixeira
2020PLANEJAMENTO DO CRIME E A APLICABILIDADE DA LEI PENAL: A cogitação do crime e o entendimento do STF atualizando a tese do Philip K. Dick em Minority ReportMARTINS, Lincoln Deivid; MIRANDA, Rayane Mariano
2020A TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA E AS PROVAS ILÍCITASRODRIGUES, Edilson; SILVA, Jaqueline souza da
2020SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADORODRIGUES, Edilson; LORENÇO, Andressa Oliveira