Search


Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 411-420 of 1386 (Search time: 0.002 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)
2020A EVOLUÇAO DOS CRIMES CIBERNÉTICOS E O ACOMPANHAMENTO DAS LEIS ESPECÍFICAS NO BRASIL ENTRE 2000 A 2020RODRIGUES, Edilson; SOUZA, Isabela Carrijo Campos Modesto
2020O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS DESENVOLVIDAS POR MENORES: OS REFLEXOS DO TRABALHO INFANTIL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIROCOELHO, Marcus Vinícius Silva; AGUIAR, Carla Luiz de
2020ANÁLISE JURÍDICA DA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA NO BRASIL EM 2020DUTRA, Pedro Henrique; BARBOSA, Bruno Sérgio
2020A CONSOLIDAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA E O MELHOR INTERESSE DO MENORGERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; RODRIGUES, Natânia Silva
2020A MOROSIDADE JUDICIAL E A BUROCRATIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE ADOÇÃO NO BRASIGERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; FRANCO, Carlos Vinicius da Silva
2020DIREITO AGRÁRIO À LUZ DO SÉCULO XXI Análise da Regulamentação da Década de 60, Frente ao Atual Sistema Jurídico Brasileiro - 2020DUTRA, Pedro Henrique; SILVA, Thyara Nagda de Souza
2020ABANDONO AFETIVO: A RESPONSABILIDADE CIVIL E SUA RELAÇÃO COM A OMISSÃO DO ESTADO NO DESAMPARO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTESCOELHO, Marcus Vinícius Silva; SOUSA, Fabricia Alves da Silva
2020O BANCO NACIONAL DE PERFIS GENÉTICOS (BNPG): A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DO PERFIL GENÉTICO DE CONDENADOS POR CRIMES DOLOSOS, PRATICADOS COM GRAVE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA, OU HEDIONDOS, NO BANCO NACIONAL DE PERFIS GENÉTICOS (BNPG), E A POTENCIAL VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO A NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO, NEMO TENETUR SE DETEGERE.MARTINS, Lincoln Deivid; FARIA, Eduardo Dornelas
2020O BANCO NACIONAL DE PERFIS GENÉTICOS (BNPG): A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DO PERFIL GENÉTICO DE CONDENADOS POR CRIMES DOLOSOS, PRATICADOS COM GRAVE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA, OU HEDIONDOS, NO BANCO NACIONAL DE PERFIS GENÉTICOS (BNPG), E A POTENCIAL VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO A NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO, NEMO TENETUR SE DETEGERE.MARTINS, Lincoln Deivid; FARIA, Eduardo Dornelas
2020LEI ANTICRIME: ANÁLISE DA AMPLIAÇÃO DA ATUAÇÃO POLICIAL NA LEGÍTIMA DEFESASILVEIRA, Glaucio Batista da; VILELA, Lara Vitorya Rodrigues