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2021CRIMES VIRTUAIS: A EVOLUÇÃO DA LEI E SEUS ASPECTOS PUNITIVOSDUTRA, Pedro Henrique; BIANGULO, Ricardo Augusto Soares
2021CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS ACERCA DO “REVENGE PORN” NO DIREITO BRASILEIRODUTRA, Pedro Henrique; ABREU, Douglas Gabriel Cunha
2021OS DIREITOS SUCESSÓRIOS E A HERANÇA DIGITALDUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; SILVA, Gabriel Antonio Silvério da
2021SUPER-HERÓIS: ANÁLISE JURÍDICO-LITERÁRIA DO EXERCÍCIO ARBITRÁRIO DAS PRÓPRIAS RAZÕES E LEGÍTIMA DEFESA DE TERCEIRO NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO.DUTRA, Pedro Henrique; SANTOS, Carlos Henrique dos
2021A GUARDA COMPARTILHADA COMO MEDIDA ATENUANTE DA ALIENAÇÃO PARENTALDUTRA, Pedro Henrique; SILVA, João Vitor Rodrigues
2021OS DIREITOS SUCESSÓRIOS E A REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEMDUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; SOUZA, Rayane Michelle
2021ALIENAÇÃO PARENTAL: A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA APLICABILIDADE DA LEI 12.318/2010 E AS FORMAS DE COMBATE E COIBIÇÃOGERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; MOREIRA, Diego
2021DA OBRIGAÇÃO DO ESTADO NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NÃO DISPONÍVEIS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDERODRIGUES, Edilson; SANTANA, Adedy de Sousa Alves
2019QUANDO O AMOR APERTA O GATILHO: UMA ANÁLISE HISTÓRICO-JURÍDICA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHERPIRES, João Paulo da Silva; BUENO, Joel Junio Linhares
2017UNIÃO ESTÁVEL POLIAFETIVA, O PRECEDENTE CRIADO PELA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVALIMA, Rogério Gonçalves; OLIVEIRA NETO, Lanis Rosa de

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