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2020O SIGILO DAS CORRESPONDÊNCIAS NA UNIDADE PRISIONAL DE RUBIATABADUTRA, Pedro Henrique; CARNEIRO, Mateus dos Santos Bernades
2019O ABORTO: PONDERAÇÕES ACERCA DA DUALIDADE ENTRE DIREITO À VIDA E A LEGALIZAÇÃO DO ABORTOPIRES, João Paulo da Silva; SANTOS, Bruna Alves Barboza dos
2020A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES AMBIENTAIS: ANÁLISE DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS.DUTRA, Pedro Henrique; RABELO, Rangel Ferreira
2019MULTIPARENTALIDADE: efeitos jurídicos decorrentes do reconhecimento conjunto da paternidade socioafetiva e biológicaSILVEIRA, Gláucio Batista da; SALGADO, Thaiany Pires
2019FEMINICÍDIO E A POSSIBILIDADE DA PESSOA TRANSEXUAL FIGURAR COMO VÍTIMAMARTINS, Lincoln Deivid; BERNARDES, Álvaro Rafael Santos
2019ANÁLISE DA (IN)EFICÁCIA DOS PROJETOS DE RESSOCIALIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BASEADOS NO ÍNDICE DE REINCIDENTES RECLUSOS NO PRESÍDIO DE ITAPACI/GOMARTINS, Lincoln Deivid; TELES, Larissa Carneiro
2020PROJETO REGANDO FLORES COMO ALTERNATIVA NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA COMARCA DE MOZARLÂNDIA-GCUNHA, Lucas Santos; PEREIRA, Kamila dos Santos
2017A (IN) APLICABILIDADE DO HABEAS CORPUS NA JUSTIÇA DO TRABALHOFRANÇA, Karolinne Pires Vital; OLIVEIRA, Juliana Souza de
2017A CONSTITUCIONALIDADE DA DESAPOSENTAÇÃOFRANÇA, Karolinne Pires Vital; ARAÚJO JÚNIOR, Adilberto Pacheco de
2017A LEI DE EXECUÇÃO PENAL NO TOCANTE A RESSOCIALIZAÇÃO DO INFRATOR AO CONVÍVIO SOCIALALMEIDA FILHO, Marcelo Marques de; SOUZA, Hyago Correa de