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2022AS INOVAÇÕES DO ABORTO NO BRASILREZENDE, Fabiana Savini Bernades Pires de Almeida; SOUzA, Ozéias Junior Ribeiro de
2022A CONSTITUCIONALIDADE DA PENA DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR PREVISTA NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO AO MOTORISTA PROFISSIONAL CONDENADO POR HOMÍCIDIO CULPOSODUTRA, Pedro Henrique; LACERDA, Murillo Henrique Francisco
2022A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 1.761/2021 DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA: os efeitos da (im)possibilidade de tributação do ente federado frente à estrutura para destinação dos resíduos sólidosCOELHO, Marcus Vinicius Silva; BRAGA, Paulo Sergio Nunes
2022GUARDA COMPARTILHADA EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: OS REFLEXOS AOS INFANTES À LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTECOELHO, Marcus Vinicius Silva; BESSA, Pâmela Cássia Alves Damasceno de
2022A (IN)EFICÁCIA DAS PENAS APLICADAS AOS CRIMES AMBIENTAIS NA COMARCA DE RUBIATABA/GO NO PERÍODO DE 2017 A 2021GERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; SAINÇA, Pedro Henrique de Jesus
2022APONTAMENTOS A RESPEITO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: FOCO NO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIAGERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; SILVA, Rayza Lurian Cardoso da
2022DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – (IN) APLICABILIDADE NA CIDADE DE MOZARLANDIA-GOMARIANO, Leidiane de Morais e Silva; SILVA, Patricia Candida
2022O DIREITO DAS MULHERES NO ÂMBITO TRABALHISTA E A EQUIDADE DE GÊNERORODRIGUES, Edilson; SANTOS, Rafaella Luísa Oliveira dos
2022O DIREITO AO ANONIMATO DO DOADOR DE ESPERMA VERSUS O DIREITO AO CONHECIMENTO DA IDENTIDADE BIOLÓGICAABREU, Pablo Rennan Borba de
2022A RELEVÂNCIA DA PALAVRA DA VÍTIMA NOS CRIMES DE ESTUPROLIMA, Rogério Gonçalves; GOMES, Polllyana Rodrigues

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