Search


Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 531-540 of 2095 (Search time: 0.003 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)
2020A RECUSA NA ACEITAÇÃO DE TRANSFUSÃO DE SANGUECUNHA, Lucas Santos; CAMARGO, Camila Pacheco
2020LEI N° 11.340/06: JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO INSTRUMENTO AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NA COMARCA DE CRIXÁS-GOLEAL, Marilda Ferreira Machado; FARIA, Gabriele Becker de
2020APLICABILIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM COMBATE À CRIMINALIDADE NA CIDADE DE CERES/GORODRIGUES, Edilson; RODRIGUES, Wilton Teixeira
2020PLANEJAMENTO DO CRIME E A APLICABILIDADE DA LEI PENAL: A cogitação do crime e o entendimento do STF atualizando a tese do Philip K. Dick em Minority ReportMARTINS, Lincoln Deivid; MIRANDA, Rayane Mariano
2020A TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA E AS PROVAS ILÍCITASRODRIGUES, Edilson; SILVA, Jaqueline souza da
2020SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADORODRIGUES, Edilson; LORENÇO, Andressa Oliveira
2020VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A EFETIVIDADE DA LEI Nº 11.340/2006 NO ESTADO DE GOIÁSRODRIGUES, Edilson; SILVA, Sara Taís Meireles
2020APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA E INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSALEAL, Marilda Ferreira Machado; SILVA, Lara Mirelle da
2020A ANTINOMIA QUANTO AO QUE ESTABELECE O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A LEI DE ALIMENTOS NO QUE TANGE À PRISÃO DE DEVEDOR DE ALIMENTOS.MARTINS, Lincoln Deivid; MAIA, Lorena Andrade
2020O USO DE MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS E OS PRESSUPOSTOS DE SUA APLICAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.SILVEIRA, Gláucio Batista da; FARIA, Vitorugo da Silva