Search


Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 451-460 of 2095 (Search time: 0.002 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)
2019A APLICABILIDADE EM CASO DE GUARDA COMPARTILHADA: CONFLITO ENTRE OS GENITORESGUARANY, Vilmar Martins Moura; SIQUEIRA, Amanda Gonçalves
2019A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS JURÍDICOS.DUTRA, Pedro Henrique; NOGUEIRA, André Luiz de Abreu
2019A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA DEPENDENTES QUÍMICOSSILVA, Danilo Ferraz Nunes da; NEVES, Alesson Francisco
2019A INTERVENÇÃO ESTATAL NO PROCEDIMENTO DE ESTERILIZAÇÃO FORÇADA FRENTE ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS: Caso Janaina Aparecida QuirinoDUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; LIMA, Lorena de Souza
2019DA AFERIÇÃO DO CRITÉRIO SUBJETIVO DA MISERABILIDADE DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (LOAS) NA COMARCA DE CRIXÁS/GODUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da; PEREIRA, Amélia Cristina Rodrigues
2019A RECEPTIVIDADE DO PRESO REINCIDENTE AO MERCADO DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO.PIRES, João Paulo da Silva; MACHADO, Leonardo Felix dos Santos
2019APLICABILIDADE DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 54 EM FACE DA EUTANÁSIA NO BRASILDUTRA, Pedro Henrique; SILVA, Felipe Anderson Gomes da
2019FURTO DE SINAL DE TV A CABO À LUZ DOS TRIBUNAIS BRASILEIROSLIMA, Rogério Gonçalves; CAMELO, Anaiza Candida
2019A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO BRASILEIRO QUANTO A PRÁTICA DA MISTANÁSIARIBEIRO, José Carlos Cardoso; SILVEIRA, Louhane Lopes
2019DIREITO AMBIENTAL: NEXO CAUSAL E A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA NO BRASIL 2019DUTRA, Pedro Henrique; DUTRA, Vilma Aparecida