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2023A CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA APLICADA NO PROCESSO CIVIL: (IN)VALIDADE DE PROVA OBTIDA PELO WHATSAPP E AS CONTRADIÇÕES NO ARTIGO 369 DA LEI 13.105/2015COELHO, Marcus Vinicius Silva; SOUZA, Luana Rosa de
2023A (IM)POSSIBILIDADE DA APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE PESSOAS TRANS DEFRONTE À INSUFICIÊNCIA LEGISLATIVACOELHO, Marcus Vinicius Silva; OLIVEIRA, Lilian dos Anjos
2023“ANIMAL NEM É GENTE”: A (IN)APLICABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA EXTENSIVA AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS À LUZ DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIROCUNHA, Lucas Santos; CASTRO, Lorrany Santos
2023CRIMES CIBERNÉTICOS: FAKES NEWS E SEUS EFEITOS NA CONJUNTURA POLÍTICA BRASILEIRALIMA, Rogério Gonçalves; CECOTE JÚNIOR, Leonardo Laerte dos Anjos
2023DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA/GO EM RELAÇÃO AO DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOSMARIANO, Leidiane de Morais e Silva; SILVA, Luana dos Santos
2023MODIFICAÇÃO DO PRENOME E PERFORMANCES DE GÊNERO NO REGISTRO CIVIL SOB A PERSPECTIVA DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSCOELHO, Marcus Vinicius Silva; CASSIMIRO, Lauana Eduarda Garcia
2023DIGNIDADE SEXUAL: estupro bilateral e a exceção Romeu e JulietaMARTINS, Lincoln Deivid; FRAGA, Kefita de Oliveira
2023O ABORTO PRATICADO EM OUTRO PAÍS PODE SER PUNIDO NO BRASIL CASO A ABORTANTE VOLTE?MARTINS, Lincoln Deivid; REIS, Kessy Bruna da Silva
2023ADOÇÃO DE FILHOS(AS) POR CASAIS HOMOAFETIVOS: OS EFEITOS DO INSTITUTO E SUA APLICABILIDADE NO ÂMBITO NACIONALCOELHO, Marcus Vinicius Silva; LIMA, Lívia Roberta Borges do Carmo
2023(IM)POSSIBILIDADE DE NEGAÇÃO DE REGISTRO DE TÍTULO TRANSLATIVO QUANDO O ALIENANTE VIER A FALECER APÓS A ESCRITURA DE COMPRA E VENDAMARTINS, Lincoln Deivid; MELO, Paula Oliveira