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Faculdade Evangélica de Rubiataba
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2022
LEI MARIA DA PENHA COMO FORMA DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL
DUTRA, Pedro Henrique
;
BRITO, Gabriel Geraldo nunes Garcia de
2022
UTOPIA DA PROTEÇÃO DE DADOS NO MUNDO DIGITAL: Uma percepção social sobre a segurança de dados a partir da LGPD
MARTINS, Lincoln Deivid
;
CORREA JUNIOR, Ezenilson Valeriano
2022
PSICOPATAS HOMICIDAS E A (IN) EFICÁCIA NA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES PENAIS À LUZ DA LEI N° 7.210.
DUTRA, Pedro Henrique
;
OLIVEIRA, Gabriela Francisco
2022
A FALTA DE ACESSO AO SANEAMENTO BÁSICO E OS IMPACTOS DO NOVO MARCO REGULATÓRIO / 2022
MARTINS, Lincoln Deivid
;
NASCIMENTO, Fabrício Mendes do
2022
O CANTO DA SEREIA – DA CAPTAÇÃO DE VÍTIMAS DE ESTELIONATO VIRTUAL POR MEIO DAS REDES SOCIAIS
MARIANO, Leidiane de Morais e Silva
;
GONÇALVES, Dayane Maciel
2022
O VALOR DA PALAVRA DA CRIANÇA VÍTIMA DE ABUSO SEXUAL COMO PROVA CRIMINAL: AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO E A JURISPRUDÊNCIA COMUM
MARTINS, Lincoln Deivid
;
FARIA, Francisco Luís Oliveira
2022
MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS NO DIREITO SUCESSÓRIO DOS ASCENDENTES
DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha
;
BORBA, Emilly Correia
2022
ABANDONO AFETIVO INVERSO DIANTE DO DEVER DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR PREVISTA NO ESTATUTO DO IDOSO
COELHO, Marcus Vinicius Silva
;
CASTRO, Fernando Caio de
2022
ASPECTOS JURÍDICOS DO TRANSEXUALISMO Possível Aplicação da Lei Maria da Penha e a Qualificadora de Feminicídio nos Casos de Mulheres Transexuais
LIMA, Rogério Gonçalves
;
OLIVEIRA, Gabriela Fernanda Gonçalves
2022
A SUPERLOTAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A ATUAÇÃO DO ESTADO FRENTE A PANDEMIA DA COVID-19
LIMA, Rogério Gonçalves
;
PINHEIRO, Giovanna Paula
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2
RAMOS, Jéssica Kethelen Maia
1
ABREU, Pablo Rennan Borba de
1
ABREU, Sara Oliveira de
1
AGUIAR, Márcio Luiz de
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AMARAL, Brender de Paula
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ANJOS, Agamenon Mudesto dos
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ARAÚJO, Zenaidy Natalia Sousa de
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ARRIEL, Ludimila Lopes
1
AZEVEDO, Damarys Moreira de
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BARBOSA, Daniel Reis Alves dos sa...
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Pandemia
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Guarda compartilhada
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Adoção
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Estado
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Liberdade de expressão
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Violência
3
Alienação parental
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3
Direito
3
Discurso de ódio
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