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2010
NOVAS REGRAS DA ADOÇÃO NO BRASIL
BITTAR, Monalisa Salgado
;
SEABRA, Dimeire Alves Batista
2010
OS DIREITOS DOS PRESOS, SOB A ÓTICA DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL
SANTOS, Sérgio Luís Oliveira dos
;
AMORIM, Núria Graziela Terra da Silva
2010
AS MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
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2010
A VIDA E AS BIOTECNOLOGIAS: A Constitucionalidade do Artigo 5° da Lei 11.105/2005 De Biossegurança
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;
TEIXEIRA, Flávia Alves
2010
GRATUIDADE REGISTRÁRIA: INCONSTITUCIONALIDADE OU DIREITO FUNDAMENTAL?
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;
MENEZES, Luciana Valéria Dutra
2010
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS À SAÚDE
CESARINO, Erival de Araújo Lisboa
;
BUENO, Talita Fernandes
2010
A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
LEAL, Valtecino Eufrásio
;
MIRANDA, Joyce Weimy Mendonça de
2010
AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DISPOSTAS NA LEI MARIA DA PENHA
BITTAR, Monalisa Salgado
;
FERREIRA, Carolinne Cano
2010
NEPOTISMO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA HODIERNA
SILVA, Samuel Balduino Pires da
;
PAULA, Regina Célia Assis de
2010
RESPONSABILIDADE CIVIL À LUZ DA SÚMULA 385 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SANTOS, Sérgio Luís Oliveira dos
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SILVA, Josianne Cristina da
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ALCÂNTARA, João Carlos de
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ALMEIDA, Eduardo Xavier de
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ALVES, Ana Paula de Lima
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ALVES, Rildo Souza
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ALVES, Vanessa Cássia Dias
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AMORIM, Núria Graziela Terra da S...
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ASSIS, Geiser Aurelino de
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CARDOSO, Cláudia de Faria
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