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2025-06-26CRIMES AMBIENTAIS NA ESFERA MUNICIPAL: ANÁLISE JURÍDICA DA RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DE PREFEITOS BRASILEIROSMota, Jean Carlos Moura; SOUSA, LUANA ALVES DE; BATISTA, SARAH ANTUNES RIBEIRO
2025-06-26A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DO ATERRO SANITÁRIO DE GOIANÉSIA-GO E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICASMota, Jean Carlos Moura; SOUSA, DANIELA RODRIGUES DE; NUNES, JÉSSICA DE FREITAS
2025-06-26EFICIÊNCIA NA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO NA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVEIS URBANOS: IMPACTOS DA LEI Nº 14.711/2023 NO MERCADO IMOBILIÁRIOBianquine, Maísa Dorneles da Silva; TELLES, ALAN AUGUSTO DE OLIVEIRA; MOURATO, MAIRA GABRIELE ALVES
2025-06-25A VULNERABILIDADE DAS VÍTIMAS E ATIPIFICAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL PRATICADO POR LÍDERES RELIGIOSOSVieira, Sara Moraes; GUIMARÃES, DANIEL SILVA; OLIVEIRA, LUIS MIGUEL GODINHO DE
2025-06-26TRANSIÇÃO DE MANDATO EM CIDADES DO ESTADO DE GOIÁS: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS PARA O GESTOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE DEIXA DE REALIZAR O PROCEDIMENTO DE TRANSIÇÃO DE MANDATOMota, Jean Carlos Moura; LIMA, JORDANA MARIA GONÇALVES; SANTOS, PAMELLA VIEIRA DOS
2025-06-27A INFLUÊNCIA DAS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS SOBRE AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APPS): UM ESTUDO SOBRE OS IMPACTOS E DESAFIOS PARA A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL EM ÁREAS URBANASSteckelberg, Thiago Brito; MOTA, KARYTA MUNYQUE; BRITO, LARA BRUNNA DOS ANJOS
2025-06-25A INFLUÊNCIA DA “CULTURA PRISIONAL” NA LINGUAGEM, SEU REFLEXO NA RESSOCIALIZAÇÃO E A APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA: UM OLHAR SOBRE A UNIDADE PRISIONAL REGIONAL DE CERESVieira, Sara Moraes; SILVA, LEONARDO JOSÉ; NUNES, PAULO CÉSAR PEREIRA
2025-06-25A EVOLUÇÃO DO DIREITO SUCESSÓRIO DO CÔNJUGE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: COMPARAÇÃO ENTRE OS CÓDIGOS CIVIS DE 1916 E 2002Oliveira, Adonis de Castro; SANTOS, GHABRYEL ARCANJO DE JESUS BAILÃO; LUZ, GIOVANNA GABRIELE SANTOS
2025-06-24INCLUSÃO PREVIDENCIÁRIA E A PESSOA COM DEFICIÊNCIA: A APOSENTADORIA COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADEAndrade, Gleidson Henrique Antunes de; MORAIS, LEONARDO DOS SANTOS; SILVA, VITOR LEONARDO DA
2025-06-27LICENCIAMENTO AMBIENTAL: DESAFIOS E IMPLICAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIOSilva, Thiago José da; LACERDA, GUSTAVO FARIAS DE; SILVA, LUIZ HENRIQUE MAGALHÃES DA

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