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2024-06-17ASPECTOS JURÍDICOS DA LGPD: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA LEIMOURA, KLEBER; BORGES, LELLES WARLEY FERREIRA; CARBONARO, ROBERT MORAIS
2024-06-17A FIGURA DO JUIZ DAS GARANTIAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRORibeiro, Marlana Carla; Souza, Deyvid Leite de; Ramos, Murilo Henrique Vieira
2024-06-17A RESPONSABILIZAÇÃO NOS ÂMBITOS ADMINISTRATIVO, CÍVEL E PENAL AOS CAUSADORES DE DANOS AO MEIO AMBIENTE EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTEAndrade, Gleidson; Gonçalves, Ana Liz
2024-06-17REGIME DE CASAMENTO PARA IDOSOS: UMA ANÁLISE APÓS DECISÃO NO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (ARE) 1309642, DO STFAndrade, Gleidson; Sousa, Sara Kelly; Santos, Débora
2024-06-17REGIME DE CASAMENTO PARA IDOSOS: UMA ANÁLISE APÓS DECISÃO NO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (ARE) 1309642, DO STFAndrade, Gleidson; Sousa, Sara Kelly; Santos, Débora
2024-06-17A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PROPRIEDADE INTELECTUAL NO ÂMBITO DOS DIREITOS AUTORAISMartins, Carolina; Silva, Emanuela; Marques, Lana
2024-06-19A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DAS NORMAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E O NEOCONSTITUCIONALISMO COMO VERTENTE CONTEMPORÂNEASantos, Luana; Miranda, Lucas
2024-06-17FRAUDES EM EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONCEDIDOS AOS BENEFICIÁRIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL — INSS: UMA ANÁLISE SOCIAL E JURÍDICARibeiro, Marlana Carla Peixoto; Morais, Priscila Alves de
2024-06-17RECONHECIMENTO DO TRABALHO RURAL INFANTIL COMO TEMPO PARA A APOSENTADORIA: PARALELO ENTRE O DIREITO DA CRIANÇA E OCONTEXTO PREVIDÊNCIARIOSteckelberg, Thiago; Militão, Iann Santos
2024-06-17FAMÍLIAS MULTIESPÉCIE: ALIMENTOS E GUARDA PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃOAndrade, Gleidson Henrique; Silva, Débora Oliveira; Santos, Marcela Eduarda Pereira

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