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2021-06VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHER: UMA ANÁLISE SOBRE A CULTURA DO ESTUPROAndrade, Gleidson Henrique A. de; ARAÚJO, REGINALDO VIEIRA DE
2021-06PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO TRIBUNAL DO JÚRI: UM ESTUDO SOBRE A INFLUÊNCIA DA MOROSIDADE PROCESSUAL NA SENTENÇASantos, Luana de Miranda; SILVA, SUZANA SALVIANO
2021-06ANÁLISE DO CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE SOB A ÓTICA DA REFORMA TRABALHISTASILVA, Simone Maria; BASTOS, RENATA RODRIGUES
2021-06GARANTIA DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DA PERSECUÇÃO PENAL: FRENTE O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIAOliveira, Adonis de Castro; SOUZA, LUANA CARLA DE
2021-06DANOS AMBIENTAIS E A PUNIÇÃO DOS RESPONSÁVEIS: COMO OCORRE A APLICAÇÃO DA LEI AMBIENTAL PERANTE OS DANOS CAUSADOSOliveira, Adonis de Castro; NETO, ÊNIO JOSÉ TAVARES
2021-06OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS PENITENCIÁRIASBonfim, Cristiane Ingrid de Souza; OLIVEIRA, ANA LUIZA BERNARDES; SANTOS, GABRIELLA LOPES
2021-06A (IM)POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA PESSOAS COM NEOPLASIA MALIGNAFilho, Osmar Domingos de Barros; VAZ, ANNA LAURA BELLUOMINI
2021-06A (IM) POSSIBILIDADE JURÍDICA DA UTILIZAÇÃO DO PERÍODO DE AUXÍLIO-DOENÇA PARA FINS DO CÁLCULO DA APOSENTADORIAMota, Jean Carlos Moura; BERTUNES, SABRINA CAMARGO
2021-06A OMISSÃO LEGISLATIVA NA TIPIFICAÇÃO DOS CRIMES CIBERNÉTICOS E A SUA INTENSIFICAÇÃO COM O AUMENTO DE USUÁRIOS NA INTERNET EM GOIÁSJúnior, Adenevaldo Teles; SILVA, MARIA LAURA CORDEIRO DA
2021-12A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO INQUÉRITO DAS FAKE NEWS (INQ. 4781/DF) À LUZ DO SISTEMA PROCESSUAL PENAL ACUSATÓRIOSantos, Luana de Miranda; Junior, Adenevaldo Teles; Mota, Jean Carlos Moura; MENDES, BRUNO DA SILVA

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