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2019-06-12AGROTÓXICOS NO BRASIL: IMPACTOS AMBIENTAIS, SAÚDE HUMANA E O ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONALdo Valle, Luciano; AMANDA, ISABELLA
2019-06-12A ADOÇÃO E O PRECONCEITO RACIALXavier da Silva, Laurentino; BATISTA SILVA, JÉSSICA
2019-06-12POSSIBILIDADE JURÍDICA DO DÉCIMO TERCEIRO E 1/3 DAS FÉRIAS PARA OS POLÍTICOS E ENTES ADMINISTRATIVOSXavier da Silva, Laurentino; DE OLIVEIRA BEZERRA, JÚLIO CÉSAR
2019-06-12UM ESTUDO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO FEMINISMO: FENÔMENO SOCIAL FRUTO DA DESIGUALDADE DE GÊNERO E DA PRIVAÇÃO DOS DIREITOS À INDIVIDUALIDADE FEMININAVeloso de Assis Sousa, Ana Paula; PIMENTA DE OLIVEIRA, KAMILA
2019-06-12A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIROVeloso de Assis Sousa, Ana Paula; LUIZA NUNES ARAUJO, MARIA
2019-06-12TUTELA CONSTITUCIONAL E CIVIL DO NASCITUROdo Valle, Luciano; APARECIDA PIRES, KARINE
2019-06-12A FUNÇÃO DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS NA MANUTENÇÃO DA PROPRIEDADE E A LEI Nº 6.766/79 DE LOTEAMENTO URBANOdo Valle, Luciano; CARLA VIEIRA, DEIDYANNE
2019-06-12A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E A TUTELA DA DIGNIDADE SEXUALXavier da Silva, Laurentino; SANTOS MOREIRA, MARAILZE
2019-06-12VIOLÊNCIA PATRIMONIAL CONTRA A MULHER NA CONSTÂNCIA DE RELAÇÕES SOCIOAFETIVASVeloso de Assis Sousa, Ana Paula; CLEMENTE SILVA ALVES, MAIRIELLY
2019-06-12O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO: A MAXIMIZAÇÃO DO DIREITO PENAL E SUA CARGA SIMBÓLICAXavier da Silva, Laurentino; ALVES DAMAS, RANIELLY

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