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2019DA (IM) POSSIBILIDADE DE PRISÃO CIVIL POR DÍVIDA ALIMENTÍCIA DO MENOR EMANCIPADO.MARTINS, Lincoln Deivid; SILVA, Osair Henrique Borges
2020DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENARODRIGUES, Edilson; BORBA, Jordana Alves Tameirão
2019DA (IN) EFICÁCIA DAS NORMAS ANTIRRACISMO NO BRASILRODRIGUES, Edilson; SERTÃO, Silvane Antonio de Oliveira
2017DA (IN)EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA E AS FALHAS NA SUA APLICABILIDADE NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA/GORODRIGUES JUNIOR, Arley Pereira; OLIVEIRA, Dijalma Candido
2019-12-04DA ADOÇÃO NA UNIÃO HOMOAFETIVARodrigues, Rivaldo Jesus; PEREIRA, DANIELA GONÇALVES
2019DA AFERIÇÃO DO CRITÉRIO SUBJETIVO DA MISERABILIDADE DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (LOAS) NA COMARCA DE CRIXÁS/GODUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da; PEREIRA, Amélia Cristina Rodrigues
2018DA ANÁLISE JURÍDICA DA FAMILIA E DA ALIENAÇÃO PARENTALRODRIGUES, Simone Maria da Silva; CARVALHO, Cleide Borges de
2017-12Da antiga Estação Ferroviária ao Museu da Memória, um caminho a percorrerBrandão, Simone Buiate; Leão, Rafaela Stefanczak
2020DA APLICABILIDADE DO INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO NAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVASDUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da; BUENO, Giselly Lara Naves
2018-06-20DA APREENSÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR: (in)constitucionalidade?Rodrigues, Rivaldo Jesus; Duarte, Rafaella Espírito Santo
2020-07-01DA CAPACIDADE DA PESSOA NATURAL EM FACE DAS ALTERAÇÕES NO CÓDIGO CIVIL PELA LEI 13.146/2015Jesus Rodrigues, Rivaldo; VERISSIMO SOUZA, ALLANA
2018-01-01Da conciliação e mediação nos moldes do novo CPCLima, Fabrício; Sant'ana, Maxmiliano
2022-06-30DA DELAÇÃO PREMIADA NA ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS VOLTADAS AO TRÁFICORodrigues Ferreira Junior, José; VICTOR AMARAL MELO, PAULO
2018DA EQUIPARAÇÃO DOS EFEITOS JURÍDICOS DO CASAMENTO CIVIL E DA UNIÃO ESTÁVEL A LUZ DO DIREITO CONSTITUCIONAL PÁTRIOCUNHA, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da; SILVA, Debora Polliany da
2017-12Da estrutura aos ares, Museu Aeroespacial de AnápolisBrandão, Simone Buiate; Argollo, Matheus da Costa
2019-12-20DA EXPOSIÇÃO A AGENTES BIOLÓGICOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ANÁPOLIS CONTRATADOS PARA ATENDER A SAÚDE POR MEIO DE CREDENCIAMENTO E O INADIMPLEMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADECalaça, Helder Lincoln; Amorim, Fabricio Augusto
2016DA ILEGALIDADE DA RESTRIÇÃO CADASTRAL INTERNA BANCÁRIA PARA PESSOAS FÍSICASCESARINO, Erival de Araújo Lisboa; TEIXEIRA, Fernanda Costa
2018DA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO DE ITAPURANGA/GO E A APLICAÇÃO DA LEI 13.146/2015.MARTINS, Lincoln Deivid; SIQUEIRA, Ludmila de Oliveira
2019-07-01Da inconstitucionalidade da prisão em segunda instânciaReis, Gabriel Castro Borges; Barreiros, Nayara Oliveira
2018-06-29DA IRREPETIBILIDADE DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS POR INCAPACIDADECosta, Mariana Rezende Maranhão da; Velasco, Carolina Carneiro