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2023DA (DES)OBRIGATORIEDADE DO PLANO DIRETOR CONFORME A LEI N° 10.257/2001 NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GODUTRA, Pedro Henrique; DOMINGUES, Kamila Aparecida de Andrade
2022-12-10DA (I) RELEVÂNCIA DOGMÁTICA NORMATIVA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 25 DO CÓDIGO PENAL: AÇÃO POLICIAL E A LEGÍTIMA DEFESAReis, GABRIEL; TEIXEIRA, RAFAEL
2015DA (IM) POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO ENTRE A AGRAVANTE DA REICIDÊNCIA E A ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEACHAVES, Luiz Fernando Alves; OLIVEIRA, Myriam Francielle Viana de
2019DA (IM) POSSIBILIDADE DE PRISÃO CIVIL POR DÍVIDA ALIMENTÍCIA DO MENOR EMANCIPADO.MARTINS, Lincoln Deivid; SILVA, Osair Henrique Borges
2020DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENARODRIGUES, Edilson; BORBA, Jordana Alves Tameirão
2019DA (IN) EFICÁCIA DAS NORMAS ANTIRRACISMO NO BRASILRODRIGUES, Edilson; SERTÃO, Silvane Antonio de Oliveira
2023DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA EM CONDENAÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI E A LEI 13.964/2019MARTINS, Lincoln Deivid; RODRIGUES, Camila Oliveira da Costa
2023-11-28DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO: UM ESTUDO DE CASO NA EMPRESA ANGLO AMERICANSilva, Simone Maria da; SILVA, ELIANE RODRIGUES DA; SILVA, POLIANE PEREIRA DA
2017DA (IN)EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA E AS FALHAS NA SUA APLICABILIDADE NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA/GORODRIGUES JUNIOR, Arley Pereira; OLIVEIRA, Dijalma Candido
2019-12-04DA ADOÇÃO NA UNIÃO HOMOAFETIVARodrigues, Rivaldo Jesus; PEREIRA, DANIELA GONÇALVES
2019DA AFERIÇÃO DO CRITÉRIO SUBJETIVO DA MISERABILIDADE DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (LOAS) NA COMARCA DE CRIXÁS/GODUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da; PEREIRA, Amélia Cristina Rodrigues
2018DA ANÁLISE JURÍDICA DA FAMILIA E DA ALIENAÇÃO PARENTALRODRIGUES, Simone Maria da Silva; CARVALHO, Cleide Borges de
2017-12Da antiga Estação Ferroviária ao Museu da Memória, um caminho a percorrerBrandão, Simone Buiate; Leão, Rafaela Stefanczak
2020DA APLICABILIDADE DO INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO NAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVASDUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da; BUENO, Giselly Lara Naves
2018-06-20DA APREENSÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR: (in)constitucionalidade?Rodrigues, Rivaldo Jesus; Duarte, Rafaella Espírito Santo
2020-07-01DA CAPACIDADE DA PESSOA NATURAL EM FACE DAS ALTERAÇÕES NO CÓDIGO CIVIL PELA LEI 13.146/2015Jesus Rodrigues, Rivaldo; VERISSIMO SOUZA, ALLANA
2018-01-01Da conciliação e mediação nos moldes do novo CPCLima, Fabrício; Sant'ana, Maxmiliano
2021-12-10DA COVID-19 NAS RELAÇOES DE TRABALHOCalaça, Helder; Marinho, Ivana
2022-06-30DA DELAÇÃO PREMIADA NA ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS VOLTADAS AO TRÁFICORodrigues Ferreira Junior, José; VICTOR AMARAL MELO, PAULO
2009DA EFICACIA DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE NO BRASILTEIXEIRA, André Luiz Vasconcelos; ANDRADE, Glauco de Morais