1. Repositório Instituicional AEE

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Issue DateTitleAuthor(s)
2008PROSTITUIÇÃO INFANTILNASCIMENTO, Sebastião Ferreira do; SILVA, Warlen Gomes da
2008A PROSTITUIÇÃO INFANTIL NO BRASILLEAL, Claúdia Pimenta; SANTOS, Edna Patrícia dos
2021-12-10O PROTAGONISMO DO PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL: contribuições para o estado social e democrático de direitoSanto, Evellyn Maryanne
2017A PROTEÇÃO AO TRABALHO DO IDOSO NO BRASIL.FRANÇA, Karolinne Pires Vital; NUNES, Milena da Mata
2023PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO BRASIL: Análise dos Crimes de Maus-Tratos, Posicionamento das Leis e Consequências Sociais e JurídicasLIMA, Rogério Gonçalves; ANDRADE, Eduarda Gabrielly Gomes de
2007PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO DIREITO DO TRABALHOLEAL, Cláudia Pimenta; EUSTÁQUIO, Cássia Araújo
2021-11-30A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE SEXUAL NO CRIME DE ESTUPROGouveia Lima, Adriano; VITOR ANDRADE AZEVEDO, JOÃO
2018-06-18A PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE: (IN) EFETIVIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO DIREITO BRASILEIROStival, Mariane Morato; Pina, Daniela Vilela de
2015A PROTEÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHOLEAL, Valtecino Eufrásio; SANTOS, Paula Naiara Gomes do Santos
2022-06-07PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS ABERTAS EM ATIVIDADE NO BRASILEvangelista de Menezes Júnior., Eumar; FELIPHE DE MORAIS SILVA, MATHEUS
2020-06A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO VIRTUAISOliveira, Adonis de Castro; CUNHA, MILENA MAGALHÃES
2021-06-07A PROTEÇÃO DO BEM JURÍDICO ADMINISTRATIVO E A ANÁLISE DO CRIME DE PECULATOGouveia Lima, Adriano; ANTÔNIO JÚNIOR BERNADES VALADÃO, CARLOS
2022-12-16A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR CONTRA CLÁUSULAS ABUSIVAS NO CONTRATO DE ADESÃOMAGALHÃES, Hellen Pereira Cotrim; RODRIGUES, Igor Marcelino
2019-12-20A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES DE COMÉRCIO ELETRÔNICOMarques, João victor Mota; Souza, Alex Ferreira Mendes
2015A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDORLIMA, Rogério Gonçalves; MOURA, Alanna Dias
2022-12-22A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS IMIGRANTES NO BRASILMorato Stival, Mariane; VICTOR MOURA COSTA, JOÃO
2015A PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS EM PILAR DE GOIÁSROCHA, Márcio Lopes; VALERIANO, Hilton Augusto Batista
2019-12-12A PROTEÇÃO DOS VULNERÁVEIS NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO: e as políticas de proteção e inclusão socialOliveira, Karla de Souza; EISENBARTH, ANGELITA SIMÃO DE JESUS
2018-06-26A PROTEÇÃO HÍDRICA NO BRASIL E O PLANO DIRETOR COMO INSTRUMENTO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLISPaz, Kátia Rúbia da Silva; Marreto, Marcos Felipe Carvalho
2008PROTEÇÃO INTEGRAL E ATUAÇÃO MINISTERIALLIMA, Eduardo Barbosa; ARAÚJO, Gustavo Henrique Loiola
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