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2017
A DISPUTA DA GUARDA FRENTE AO BEM ESTAR DO MENOR: A PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA A ALIENAÇÃO PARENTAL.
RODRIGUES, Edilson
;
SOARES, Evilene Oliveira
2022
A DISSEMINAÇÃO DE “FAKE NEWS” E AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS
CUNHA, Lucas Santos
;
SOBRINHO, Nádia Pires
2019-07-01
Dissolução da sociedade conjugal e seus reflexos na família
Toschi, Mylena Seabra
;
Barbosa, Gabriella da Silva
2017
A DISTINÇÃO ENTRE USUÁRIO E TRAFICANTE DE DROGA.
RODRIGUES, Edilson
;
MORAIS, Bruno Dourado de
2010
DISTRIBUIÇÃO DE TERRAS COMO SOLUÇÃO DE PROBLEMAS SOCIAIS
LEAL, Valtecino Eufrásio
;
MOTA, Denival Luiz
2020-06
diverCIDADE
Alves, Rodrigo Santana
;
Oliveira, Rafael Castro Meira de
2019
A DIVULGAÇÃO DE IMAGENS DE PRESOS NAS OPERAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL EM FACE DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA
LIMA, Rogério Gonçalves
;
SILVA, Aparecido Costa
2020
DO - Aprovação do programa pelo Conselho Técnico e Científico (CTC) da CAPES
Silva, Brunno
2020
DO ATUAL ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS ACERCA DO DIREITO DE ALTERAÇÃO DO REGISTRO CIVIL DA PESSOA TRANSEXUAL E O SEU REFLEXO NAS PROVAS DE APTIDÃO FÍSICA EM CONCURSOS PÚBLICOS
MARIANO, Leidiane De Morais e Silva
;
SOUZA, Gabriel Guilherme Silva
2022-12-01
DO CONCUBINATO À UNIÃO ESTÁVEL E CONTRATO DE NAMORO
Jesus Rodrigues, Rivaldo
;
DE SOUZA FLEURY, MARINA
2018-06-21
DO CONSTITUCIONALISMO AO TRANSCONSTITUCIONALISMO NO BRASIL
Paixão, Alessandro Gonçalves da
;
Guedes, Tais Passos
2021
DO CRIME DE ROUBO COM ARMA DE FOGO: ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES EM RELAÇÃO AO EMPREGO DE INSTRUMENTOS INAPTOS (ARMA IMPRÓPRIA)
GERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira
;
Ávila, Tárcia Tatiana de Borba Santos
2020
DO CUMPRIMENTO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELOS TRANSEXUAIS
SILVEIRA, Gláucio Batista da
;
RIBEIRO, Iury Matheus Pires
2009
DO DANO MORAL NA INLCUSÃO INDEVIDA EM SISTEMAS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO
BITTAR, Monalisa Salgado
;
PAULA, Eduardo Henrique Ferreira de
2018-06-14
DO DANO MORAL NA MIDIA ELETRÔNICA
Rodrigues, Rivaldo Jesus
;
Borges, Rayane Mayara Sales
2018
DO DIREITO DE AMAR DO ALIENADO MENTAL E DA SUA REPERCUSSÃO NO DIREITO PENAL.
RIBEIRO, José Carlos Cardoso
;
SOUSA, Lucas Lourenço Borba
2019-12-04
DO DIREITO DE SER ESQUECIDO: (in)Viabilidade jurídica?
Rodrigues, Rivaldo Jesus
;
ANDRADE, JOSANA MARIA DE
2022-07-04
DO DIREITO NATURAL EM TOMÁS DE AQUINO
da Rocha Cipriano, Juraci
;
CUNHA MELLO, GABRIEL
2018-12-13
DO ESTADO DE INOCÊNCIA: O CUMPRIMENTO DE PENA A PARTIR DA CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA
Prof. Esp. Laurentino Xavier da Silva
;
HIGOR RODRIGUES DE OLIVEIRA
2019-07-01
Do estado puerperal e da imputabilidade no crime de infanticídio
Reis, Gabriel de Castro Borges
;
Santana, Marcos Alexandre