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Browsing by Author SILVEIRA, Gláucio Batista da

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2021ABORTO E QUESTÕES ÉTICAS: UMA ABORDAGEM CIVIL-CONSTITUCIONAL ACERCA DO DIREITO DO NASCITURO VERSUS A LIBERDADE DE DISPOR DO PRÓPRIO CORPOSILVEIRA, Gláucio Batista da; GOMES, Raylla Carla Sousa
2021ADOÇÃO HOMOAFETIVA E SUAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS NO DIREITO DE FAMÍLIA, SUAS DIFICULDADES, E SEUS VALORES, SEM DISTINÇÃO DE SEXO, RELIGIÃO OU POSIÇÃO SOCIAL.SILVEIRA, Gláucio Batista da; NUNES, Amanda de Oliveira
2020ADOÇÃO POST MORTEM SEM A MANIFESTAÇÃO JURÍDICA DO ADOTANTE: Análise do Projeto de Lei nº 9.352 de 2017SILVEIRA, Gláucio Batista da; CARMO, Jannyfer Scarllet Carvalho de Ávila do
2021ALIMENTOS GRAVÍDICOS: CABIMENTO DA PRESTAÇÃO ALIMENTAR AOS FILHOS NÃO NASCIDOS SOB A ÓTICA CONSTITUCIONALSILVEIRA, Gláucio Batista da; REIS, Pedro Paulo Magalhães dos
2019APLICAÇÃO ARBITRADA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQER NATUREZA (ISSQN), QUANDO O PRESTADOR DO SERVIÇO TEM DOMICILIO FISCAL DIFERENTE DO LOCAL DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E NÃO DECLARA AO MUNICÍPIO CREDOR.SILVEIRA, Gláucio Batista da; SILVA, Bruno Balbino Neves da
2020ARRENDAMENTO RURAL: PRAZO, RENOVAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO CONTRATOSILVEIRA, Gláucio Batista da; SANTOS, Guilherme Lima
2018A AUDIÊNCIA PRELIMINAR DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO PREVISTA PELO ARTIGO 334 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO E A (IN) APLICABILIDADE NAS AÇÕES DE ALIMENTOS NOS ANOS DE 2016 A 2017 NA COMARCA DE CRIXÁS A LUZ DO CPC/2015.SILVEIRA, Gláucio Batista da; FORTUNATO, Priscila Karoline Oliveira
2017DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR ENTRE CÔNJUGESSILVEIRA, Gláucio Batista da; SILVA, Rubens Barbosa da
2020A DIFICULDADE DE REINSERÇÃO DOS PRESIDIÁRIOS E EX-PRESIDIÁRIOS NO MERCADO DE TRABALHO EM MOZARLÂNDIA – GO .SILVEIRA, Gláucio Batista da; CHAVES, Thiago Batista
2020AS DIFICULDADES DA RESSOCIALIZAÇÃO DO EXECUTADO MEDIANTE A CRISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: UM ESTUDO DE CASO NA COMARCA DE CRIXÁS/GO NOS ANOS DE 2018 E 2019SILVEIRA, Gláucio Batista da; FEITOSA, Maria Naura Freitas
2017DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL.SILVEIRA, Gláucio Batista da; SOUZA, Kaique Barbosa de
2017OS DIREITOS DO CONCUBINATO EM FACE DE UM ORDENAMENTO QUE PRESTIGIA A MONOGAMIASILVEIRA, Gláucio Batista da; COELHO, Dinair da Silva
2020DO CUMPRIMENTO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELOS TRANSEXUAISSILVEIRA, Gláucio Batista da; RIBEIRO, Iury Matheus Pires
2021A EFICIÊNCIA DA LEI DE LICITAÇÕES PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICASILVEIRA, Gláucio Batista da; OLIVEIRA JÚNIOR, Flávio Rodrigues de
2019A EFICIÊNCIA NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PREVISTAS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A REINCIDÊNCIA NO MUNICIPIO DE RUBIATABA-GO NOS ANOS DE 2017/2018.SILVEIRA, Gláucio Batista da; CARVALHO, Xena Patricia de
2021ENSINO RELIGIOSO CONFESSIONAL E A LAICIDADE DO ESTADOSILVEIRA, Gláucio Batista da; SOUSA, Henrique Silvestre de
2020A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIASILVEIRA, Gláucio Batista da; CAETANO, Geovana Cabral
2018FINALIDADES DA PENA E A UNIDADE PRISIONAL DE ITAPURANGA-GO.SILVEIRA, Gláucio Batista da; PEDROSA, Luana Corrêa
2017A GUARDA COMPARTILHADA E OS ASPECTOS JURÍDICOS TRANSPORTADOS PELA LEI 13.058/2014 COMO CONCRETIZAÇÃO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR.SILVEIRA, Gláucio Batista da; CAPEL, Joseni do Carmo Veiga
2019(IM)POSSIBILIDADE DO DEVER DE INDENIZAR EM RAZÃO DO ABANDONO AFETIVO DO MENORSILVEIRA, Gláucio Batista da; JESUS, Lucyana Prego de
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