Browsing by Author SILVA, Samuel Balduino Pires da

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 20 of 47  next >
Issue DateTitleAuthor(s)
2010ABORTO ANENCEFÁLICO A LUZ DO DIREITO PENALSILVA, Samuel Balduino Pires da; IZARIAS, Anielle Cristine de Paula
2010O ACORDO BRASIL-VATICANO E A LAICIDADE CONSTITUCIONAL DO ESTADO BRASILEIROSILVA, Samuel Balduino Pires da; CARMO, Wanderley Gonçalves do
2012ADOÇÃO INTERNACIONAL À LUZ DO DIREITO BRASILEIROSILVA, Samuel Balduino Pires da; SANTOS, Thallita Coelho dos
2010A ADOÇÃO NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVASSILVA, Samuel Balduino Pires da; PIRES, Glicínia Domingos de Moura Santos Mendonça
2009O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONALSILVA, Samuel Balduino Pires da; MOREIRA, Edivani
2009ANÁLISE DA LEI 11.441/07 E SUA APLICABILIDADE NA COMARCA DE RUBIATABA/GOSILVA, Samuel Balduino Pires da; DELGADO, Cláudia Emília
2007APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS BANCÁRIOSSILVA, Samuel Balduino Pires da; LOPES, Gean River
2007ASPECTOS RELEVANTES DA LICITAÇÃO PÚBLICASILVA, Samuel Balduino Pires da; REZENDE, Edna Maria
2011CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIOSILVA, Samuel Balduino Pires da; GONÇALVES, Anderson Rodrigo Silva
2009CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIOSILVA, Samuel Balduino Pires da; SILVA, Lucicléia dos Santos
2009O CENÁRIO DA PROSTITUIÇÃO INFANTIL NO BRASILSILVA, Samuel Balduino Pires da; ALVES, Simone Aparecida Viana
2010OS CRIMES CONTRA AS LICITAÇÕES PÚBLICASSILVA, Samuel Balduino Pires da; ALVES, Rildo Souza
2010DA IRREVERSIBILIDADE DOS EFEITOS DA TUTELA ANTECIPADASILVA, Samuel Balduino Pires da; SILVA, Náira Teixeira da
2007O DANO MORAL: FIXAÇÃO DO QUANTUM IDENIZATÓRIOSILVA, Samuel Balduino Pires da; FERREIRA, Solange da Silva Santos
2012EMENDA CONSTITUCIONAL Nº66/2010: INOVAÇÕES E CONSEQUÊNCIASSILVA, Samuel Balduino Pires da; SÁ, Camilla Lorrane Silva de
2009A EMISSÃO DE CHEQUES SEM PROVISÃO DE FUNDOS E SEUS EFEITOS JURÍDICOSSILVA, Samuel Balduino Pires da; LINO, José Arnaldo
2008O ERRO MÉDICO E A RESPONSABILIDADE CIVILSILVA, Samuel Balduino Pires da; SILVA, Flávia Lopes da
2007O ESTATUTO DA MICROEMPRESA E AS REPERCUSSÕES DE SUA APLICAÇÃO NAS LICITAÇÕES.SILVA, Samuel Balduino Pires da; SILVA, Glayzer Antonio Gomes da
2012EXCLUSÃO DA SUCESSÃO POR ATO DE INDIGNIDADE E DESERDAÇÃOSILVA, Samuel Balduino Pires da; CAMPOS, Leiliane Cristina de Oliveira
2011GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA COMO FUNDAMENTO PARA A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVASILVA, Samuel Balduino Pires da; SILVA, Hélvio Duvallier Amancio e