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Browsing by Author SILVA, Samuel Balduino Pires da

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Issue Date	Title	Author(s)
2010	ABORTO ANENCEFÁLICO A LUZ DO DIREITO PENAL	SILVA, Samuel Balduino Pires da; IZARIAS, Anielle Cristine de Paula
2010	O ACORDO BRASIL-VATICANO E A LAICIDADE CONSTITUCIONAL DO ESTADO BRASILEIRO	SILVA, Samuel Balduino Pires da; CARMO, Wanderley Gonçalves do
2012	ADOÇÃO INTERNACIONAL À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO	SILVA, Samuel Balduino Pires da; SANTOS, Thallita Coelho dos
2010	A ADOÇÃO NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS	SILVA, Samuel Balduino Pires da; PIRES, Glicínia Domingos de Moura Santos Mendonça
2009	O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL	SILVA, Samuel Balduino Pires da; MOREIRA, Edivani
2009	ANÁLISE DA LEI 11.441/07 E SUA APLICABILIDADE NA COMARCA DE RUBIATABA/GO	SILVA, Samuel Balduino Pires da; DELGADO, Cláudia Emília
2007	APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS BANCÁRIOS	SILVA, Samuel Balduino Pires da; LOPES, Gean River
2007	ASPECTOS RELEVANTES DA LICITAÇÃO PÚBLICA	SILVA, Samuel Balduino Pires da; REZENDE, Edna Maria
2011	CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO	SILVA, Samuel Balduino Pires da; GONÇALVES, Anderson Rodrigo Silva
2009	CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO	SILVA, Samuel Balduino Pires da; SILVA, Lucicléia dos Santos
2009	O CENÁRIO DA PROSTITUIÇÃO INFANTIL NO BRASIL	SILVA, Samuel Balduino Pires da; ALVES, Simone Aparecida Viana
2010	OS CRIMES CONTRA AS LICITAÇÕES PÚBLICAS	SILVA, Samuel Balduino Pires da; ALVES, Rildo Souza
2010	DA IRREVERSIBILIDADE DOS EFEITOS DA TUTELA ANTECIPADA	SILVA, Samuel Balduino Pires da; SILVA, Náira Teixeira da
2007	O DANO MORAL: FIXAÇÃO DO QUANTUM IDENIZATÓRIO	SILVA, Samuel Balduino Pires da; FERREIRA, Solange da Silva Santos
2012	EMENDA CONSTITUCIONAL Nº66/2010: INOVAÇÕES E CONSEQUÊNCIAS	SILVA, Samuel Balduino Pires da; SÁ, Camilla Lorrane Silva de
2009	A EMISSÃO DE CHEQUES SEM PROVISÃO DE FUNDOS E SEUS EFEITOS JURÍDICOS	SILVA, Samuel Balduino Pires da; LINO, José Arnaldo
2008	O ERRO MÉDICO E A RESPONSABILIDADE CIVIL	SILVA, Samuel Balduino Pires da; SILVA, Flávia Lopes da
2007	O ESTATUTO DA MICROEMPRESA E AS REPERCUSSÕES DE SUA APLICAÇÃO NAS LICITAÇÕES.	SILVA, Samuel Balduino Pires da; SILVA, Glayzer Antonio Gomes da
2012	EXCLUSÃO DA SUCESSÃO POR ATO DE INDIGNIDADE E DESERDAÇÃO	SILVA, Samuel Balduino Pires da; CAMPOS, Leiliane Cristina de Oliveira
2011	GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA COMO FUNDAMENTO PARA A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA	SILVA, Samuel Balduino Pires da; SILVA, Hélvio Duvallier Amancio e

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