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Repositório Instituicional AEE
Browsing by Author SILVA, Danilo Ferraz Nunes da
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Title
Author(s)
2021
ATIVISMO JUDICIAL: UM ESTUDO COM BASE NA DECISÃO DO STF QUANDO DO JULGAMENTO DA ADO 26 E DO MI 4733 RELATIVOS À HOMOFOBIA E TRANSFOBIA.
SILVA, Danilo Ferraz Nunes da
;
SILVA, Gabriel Lucas Barbosa
2022
DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE RELIGIOSA E A PANDEMIA DA COVID-19: um estudo a respeito da interpretação concebida pelo Supremo Tribunal Federal quanto ao julgamento da ADPF 811
SILVA, Danilo Ferraz Nunes da
;
OLIVEIRA JÚNIOR, Laudony Lopes de
2022
DIREITOS CONSTITUCIONAIS DA PESSOA PRESA: ESTUDO COM BASE NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 592.581
SILVA, Danilo Ferraz Nunes da
;
SILVA, Víctor Daniel da Cruz
2022
IMUNIDADE MATERIAL E IMUNIDADE FORMAL DOS PARLAMENTARES
SILVA, Danilo Ferraz Nunes da
;
SILVA, Samara Alves Camargo da