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Browsing by Author Rodrigues de Souza Brito, Camila

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2023-06-29ABANDONO AFETIVO DE IDOSOS COM ALZHEIMERRodrigues de Souza Brito, Camila; COELHO DE MOURA, BRUNNA KATHLEEN
2023-07-05O ABANDONO AFETIVO INVERSO FRENTE A LUZ DA LEI QUE REGULAMENTA O ESTATUTO DO IDOSORodrigues de Souza Brito, Camila; FRANCISCA DOS ANJOS, FERNANDA VITORIA
2022-07-04ABANDONO AFETIVO: A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GENITORES NO ÂMBITO DO DIREITO BRASILEIRORodrigues de Souza Brito, Camila; NOLETO COSTA, ROBERTA
2022-06-06AÇÃO DE ALIMENTOS: principais aspectos jurídicos e a prisão civil do devedorRodrigues de Souza Brito, Camila; REGINA COSTA DE BESSA, VITÓRIA
2022-12-19ALIENAÇÃO PARENTAL COMO MOTIVAÇÃO NO CRIME DE DENUNCIAÇÃO CALUNIOSARodrigues de Souza Brito, Camila; RAILA MAGALHÃES BORGES, AMANDA
2022-06-13ALIENAÇÃO PARENTAL: os efeitos jurídicos das Sentenças que constatam a constatam a alienação parentalRodrigues de Souza Brito, Camila; DANILLO FURTADO DA SILVA, MARLLON
2023-06-29ALIMENTOS EM DIVÓRCIO DE CASAMENTO HOMOAFETIVORodrigues de Souza Brito, Camila; XAVIER SILVA, GABRIELLA
2021-11-30ALTERAÇÕES NO ESTATUTO DO DESARMAMENTORodrigues de Souza Brito, Camila; FERREIRA CHIARELOTO, MURILO
2023-11-29ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA LEI 9.099/95 E SEUS PRINCÍPIOS NORTEADORES À LUZ DO PROJETO DE LEI 6.204/2019Rodrigues de Souza Brito, Camila; DAVID DE SOUZA ARAÚJO, BRYAM
2022-12-23ANÁLISE DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: medida de acolhimento como garantia à convivência familiar.Rodrigues de Souza Brito, Camila; MORAIS BATISTA, KAREN
2023-06-22APLICABILIDADE DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM IMÓVEL COMO GARANTIA EM CONTRATORodrigues de Souza Brito, Camila; COTRIM DOS SANTOS, LEONARDO
2021-12-01APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DO DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE ASSISTÊNCIA PARENTALRodrigues de Souza Brito, Camila; GONÇALVES DA SILVA, IGOR
2023-06-22ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA E O ACESSO A CIDADANIA.Rodrigues de Souza Brito, Camila; ROBERT DE OLIVEIRA SOUZA, NICKOLAS
2021-06-09AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA NO 3° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ANÁPOLISRodrigues de Souza Brito, Camila; EDUARDA SOUSA DINIZ, MARIA
2023-11-29BENS DE FAMÍLIA NO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVELRodrigues de Souza Brito, Camila; PEDRO ABREU DE PAULA, JOÃO
2022-12-23CLÁUSULA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS POR MEIO DA ARBITRAGEM EM CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS.Rodrigues de Souza Brito, Camila; FELLIPE DE OLIVEIRA SOUZA, MATHEUS
2023-07-06O COMÉRCIO ELETRÔNICO E AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA O CONSUMIDORRodrigues de Souza Brito, Camila; BERNARDES LIMA GOMES, LUCAS
2022-06-14CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO: como meio de resolução de conflitosRodrigues de Souza Brito, Camila; AMORIM COSTA, EVERSON
2022-06-20CONTRATOS DE INTEGRAÇÃO NAS ATIVIDADES AGROSSILVIPASTORIL E SUA APLICABILIDADE PERANTE O CÓDIGO CIVIL E A LEI Nº 13.288/2016 COM FOCO NAS PROCESSADORAS DE TOMATERodrigues de Souza Brito, Camila; STEFANY COLOCA, BRENDA
2022-06-06AS CONTROVÉRSIAS SOBRE A COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E A LEI 13.894/19Rodrigues de Souza Brito, Camila; SOUSA ROSA, ISABELLE
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