Browsing by Author RIBEIRO, José Carlos Cardoso
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| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2018 | O CONCUBINATO E SEUS DIREITOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA | RIBEIRO, José Carlos Cardoso; SOUZA, Kamilla Seixas de |
| 2019 | A CRIMINALIZAÇÃO DA IMPORTUNAÇÃO SEXUAL COMO MECANISMO INIBIDOR DE CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | RIBEIRO, José Carlos Cardoso; LEMES, Núbia Cristina Miranda |
| 2018 | DO DIREITO DE AMAR DO ALIENADO MENTAL E DA SUA REPERCUSSÃO NO DIREITO PENAL. | RIBEIRO, José Carlos Cardoso; SOUSA, Lucas Lourenço Borba |
| 2019 | A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA COMO FUNDAMENTO PARA DECRETAÇAO DA PRISÃO PREVENTIVA NA COMARCA DE RUBIATABA/GO. | RIBEIRO, José Carlos Cardoso; SILVA, Wander Cordeiro |
| 2018 | O IMPACTO DA LEI DA MARIA DA PENHA NO ENCARCERAMENTO DE AGRESSORES E SEUS EFEITOS COLATERAIS SOBRE A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NA COMARCA DE RUBIATABA - GO. | RIBEIRO, José Carlos Cardoso; BARBOSA, Déborah Lanusse |
| 2018 | A (IN) EFICÁCIA DAS PRECAUÇÕES SOCIOEDUCATIVAS JUNTO AOS MENORES INFRINGENTES NA CIDADE DE CERES, ESTADO DE GOIÁS. | RIBEIRO, José Carlos Cardoso; CECOTE, Letícia Batista da Silva |
| 2018 | O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA INFANTO-JUVENIL | RIBEIRO, José Carlos Cardoso; RODRIGUES, Túlio Honorato |
| 2019 | A PRÁTICA DO STEALTHING E A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DE ANALOGIA PARA AUTORIZAÇÃO DO ABORTO LEGAL | RIBEIRO, José Carlos Cardoso; jesus, Marcilene Pereira de |
| 2019 | PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA NÃO CULPABILIDADE VERSUS A PRISÃO DEFINITIVA APÓS O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO | RIBEIRO, José Carlos Cardoso; MACHADO, Bruno Miranda |
| 2018 | PSICOPATIA E LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. | RIBEIRO, José Carlos Cardoso; RODRIGUES, Igor Queiroz |
| 2019 | A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO BRASILEIRO QUANTO A PRÁTICA DA MISTANÁSIA | RIBEIRO, José Carlos Cardoso; SILVEIRA, Louhane Lopes |
| 2018 | A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO ESTÉTICO. | RIBEIRO, José Carlos Cardoso; SANTANA, Tais da Silva |
| 2018 | A RESPONSABILIDADE DO ESTADO EM FACE DOS DANOS CAUSADOS AOS PRESOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO | RIBEIRO, José Carlos Cardoso; SILVA, Rogerio Tavares da |
| 2018 | SISTEMA DE COTAS RACIAIS PARA ENSINO SUPERIOR NO ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE | RIBEIRO, José Carlos Cardoso; SILVA, Josinei Júnio da |
