Browsing by Author Oliveira, Adonis de Castro
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| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2021-06 | ALIENAÇÃO PARENTAL E COMPLEXIDADES NO DIREITO BRASILEIRO | Oliveira, Adonis de Castro; SANTOS, JAÍNE JOSÉ DOS |
| 2020-06 | COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS POR MEIO ELETRÔNICO: O USO DO APLICATIVO WHATSAPP COMO MECANISMO DE INTIMAÇÃO | Oliveira, Adonis de Castro; SUDRÉ, LAÍS ALCANTARA |
| 2021-06 | DANOS AMBIENTAIS E A PUNIÇÃO DOS RESPONSÁVEIS: COMO OCORRE A APLICAÇÃO DA LEI AMBIENTAL PERANTE OS DANOS CAUSADOS | Oliveira, Adonis de Castro; NETO, ÊNIO JOSÉ TAVARES |
| 2022-12-28 | O DIREITO PENAL SIMBÓLICO E A VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA | Santos, Luana de Miranda; Oliveira, Adonis de Castro; Silva, Simone Maria da; BRITO, LUANA SIGNORINI |
| 2021-06 | GARANTIA DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DA PERSECUÇÃO PENAL: FRENTE O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA | Oliveira, Adonis de Castro; SOUZA, LUANA CARLA DE |
| 2022-07-27 | A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E AS RELAÇÕES JURÍDICAS NO ÂMBITO DO DIREITO DO CONSUMIDOR | Silva, Simone Maria da; Martins, Mariana Ferreira; Oliveira, Adonis de Castro; RECALDE, CACILIANA DA SILVA |
| 2021-12 | O PANPENALISMO E A MULTIPLICAÇÃO DE TIPOS PENAIS COMO MECANISMO DE CONTROLE ESTATAL | Santos, Luana de Miranda; Paiva, Leonardo Elias de; Oliveira, Adonis de Castro; DUARTE, CLEIDIOMAR OLIVEIRA |
| 2020-06 | A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO VIRTUAIS | Oliveira, Adonis de Castro; CUNHA, MILENA MAGALHÃES |
| 2020-12 | RELAÇÃO DE TRABALHO TRABALHO ILÍCITO X TRABALHO PROIBIDO E SEUS EFEITOS JURÍDICOS | Oliveira, Adonis de Castro; OLIVEIRA, PEDRO HENRIQUE DE |
| 2021-12 | A SEPARAÇÃO DE PODERES E O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO | Oliveira, Adonis de Castro; Bonfim, Cristiane Ingrid de Souza; Martins, Mariana Ferreira; MOURATO, MARCOS ANTÔNIO PEREIRA |
| 2021-12 | OS TRANSEXUAIS E O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS | Santos, Luana de Miranda; Oliveira, Adonis de Castro; Paiva, Leonardo Elias; BARBOSA, MARINA MARINHO FORTES |
| 2021-12 | VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA E SEUS IMPACTOS NO SEIO FAMILIAR NO ÂMBITO DA LEI MARIA DA PENHA | Paiva, Leonardo Elias; Oliveira, Adonis de Castro; Martins, Mariana Ferreira; SÁ, MAYARA MARTINA DOS SANTOS |
