Browsing by Author Oliveira, Adonis de Castro

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2021-06ALIENAÇÃO PARENTAL E COMPLEXIDADES NO DIREITO BRASILEIROOliveira, Adonis de Castro; SANTOS, JAÍNE JOSÉ DOS
2020-06COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS POR MEIO ELETRÔNICO: O USO DO APLICATIVO WHATSAPP COMO MECANISMO DE INTIMAÇÃOOliveira, Adonis de Castro; SUDRÉ, LAÍS ALCANTARA
2021-06DANOS AMBIENTAIS E A PUNIÇÃO DOS RESPONSÁVEIS: COMO OCORRE A APLICAÇÃO DA LEI AMBIENTAL PERANTE OS DANOS CAUSADOSOliveira, Adonis de Castro; NETO, ÊNIO JOSÉ TAVARES
2022-12-28O DIREITO PENAL SIMBÓLICO E A VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMASantos, Luana de Miranda; Oliveira, Adonis de Castro; Silva, Simone Maria da; BRITO, LUANA SIGNORINI
2021-06GARANTIA DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DA PERSECUÇÃO PENAL: FRENTE O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIAOliveira, Adonis de Castro; SOUZA, LUANA CARLA DE
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2021-12O PANPENALISMO E A MULTIPLICAÇÃO DE TIPOS PENAIS COMO MECANISMO DE CONTROLE ESTATALSantos, Luana de Miranda; Paiva, Leonardo Elias de; Oliveira, Adonis de Castro; DUARTE, CLEIDIOMAR OLIVEIRA
2020-06A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO VIRTUAISOliveira, Adonis de Castro; CUNHA, MILENA MAGALHÃES
2020-12RELAÇÃO DE TRABALHO TRABALHO ILÍCITO X TRABALHO PROIBIDO E SEUS EFEITOS JURÍDICOSOliveira, Adonis de Castro; OLIVEIRA, PEDRO HENRIQUE DE
2021-12A SEPARAÇÃO DE PODERES E O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIOOliveira, Adonis de Castro; Bonfim, Cristiane Ingrid de Souza; Martins, Mariana Ferreira; MOURATO, MARCOS ANTÔNIO PEREIRA
2021-12OS TRANSEXUAIS E O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAISSantos, Luana de Miranda; Oliveira, Adonis de Castro; Paiva, Leonardo Elias; BARBOSA, MARINA MARINHO FORTES
2021-12VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA E SEUS IMPACTOS NO SEIO FAMILIAR NO ÂMBITO DA LEI MARIA DA PENHAPaiva, Leonardo Elias; Oliveira, Adonis de Castro; Martins, Mariana Ferreira; SÁ, MAYARA MARTINA DOS SANTOS