1. Repositório Instituicional AEE

Browsing by Author MARTINS, Lincoln Deivid

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2023O ABORTO PRATICADO EM OUTRO PAÍS PODE SER PUNIDO NO BRASIL CASO A ABORTANTE VOLTE?MARTINS, Lincoln Deivid; REIS, Kessy Bruna da Silva
2021A ALIENAÇÃO PARENTAL E AS MEDIDAS ADOTADAS PARA O FORTALECIMENTO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS NO PERÍODO DE 2019 A 2021MARTINS, Lincoln Deivid; FERREIRA, Kátia Antônia da Silva
2019ANÁLISE DA (IN)EFICÁCIA DOS PROJETOS DE RESSOCIALIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BASEADOS NO ÍNDICE DE REINCIDENTES RECLUSOS NO PRESÍDIO DE ITAPACI/GOMARTINS, Lincoln Deivid; TELES, Larissa Carneiro
2021ANÁLISE DA PORTARIA N° 2.561/2020 E SUA (I) LEGALIDADE NO QUE TANGE O DIREITO AO ABORTAMENTO NOS CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUALMARTINS, Lincoln Deivid; BESSA, Ketylah Bonelli
2020A ANTINOMIA QUANTO AO QUE ESTABELECE O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A LEI DE ALIMENTOS NO QUE TANGE À PRISÃO DE DEVEDOR DE ALIMENTOS.MARTINS, Lincoln Deivid; MAIA, Lorena Andrade
2023APLICABILIDADE DOS MÉTODOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DAS COMARCAS DE RUBIATABA E CERES NOS ANOS DE 2021 E 2022MARTINS, Lincoln Deivid; SILVA, Ana Paula Vitória de Souza
2021APOSENTAÇÃO DE PESSOAS TRANSEXUAIS EM UMA PERSPECTIVA JURÍDICMARTINS, Lincoln Deivid; SILVA, Heloana Gonçalves da
2020ATUAÇÃO DO CREAS NA RECUPERAÇÃO DE MENORES INFRATORES NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO ENTRE OS ANOS DE 2016 E 2020MARTINS, Lincoln Deivid; ÁVILA, Adriele Rodrigues
2018AS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO COMO FORMA DE ALCANÇAR MAIOR CELERIDADE PROCESSUAL E SUA EFETIVIDADE NA COMARCA DE RUBIATABA-GOMARTINS, Lincoln Deivid; VIEIRA, Aline Rocha
2020O BANCO NACIONAL DE PERFIS GENÉTICOS (BNPG): A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DO PERFIL GENÉTICO DE CONDENADOS POR CRIMES DOLOSOS, PRATICADOS COM GRAVE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA, OU HEDIONDOS, NO BANCO NACIONAL DE PERFIS GENÉTICOS (BNPG), E A POTENCIAL VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO A NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO, NEMO TENETUR SE DETEGERE.MARTINS, Lincoln Deivid; FARIA, Eduardo Dornelas
2020O BANCO NACIONAL DE PERFIS GENÉTICOS (BNPG): A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DO PERFIL GENÉTICO DE CONDENADOS POR CRIMES DOLOSOS, PRATICADOS COM GRAVE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA, OU HEDIONDOS, NO BANCO NACIONAL DE PERFIS GENÉTICOS (BNPG), E A POTENCIAL VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO A NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO, NEMO TENETUR SE DETEGERE.MARTINS, Lincoln Deivid; FARIA, Eduardo Dornelas
2020CYBERCRIMES: DO ESTELIONATO VIRTUALMARTINS, Lincoln Deivid; OLIVEIRA, Hesrom César de
2019DA (IM) POSSIBILIDADE DE PRISÃO CIVIL POR DÍVIDA ALIMENTÍCIA DO MENOR EMANCIPADO.MARTINS, Lincoln Deivid; SILVA, Osair Henrique Borges
2023DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA EM CONDENAÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI E A LEI 13.964/2019MARTINS, Lincoln Deivid; RODRIGUES, Camila Oliveira da Costa
2018DA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO DE ITAPURANGA/GO E A APLICAÇÃO DA LEI 13.146/2015.MARTINS, Lincoln Deivid; SIQUEIRA, Ludmila de Oliveira
2020AS DIFICULDADES PROBATÓRIAS NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVELMENOR DE CATORZE ANOSMARTINS, Lincoln Deivid; SILVA, Alessandra Rodrigues da
2023DIGNIDADE SEXUAL: estupro bilateral e a exceção Romeu e JulietaMARTINS, Lincoln Deivid; FRAGA, Kefita de Oliveira
2018DIREITO A CONVIVÊNCIA FAMILIAR DOS AVÓS COM OS NETOS E À ALIENAÇÃO PARENTAL.MARTINS, Lincoln Deivid; TEIXEIRA, Julliana Alves
2019DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO FORMA DE PROTEÇÃO DO INDIVÍDUO NA SOCIEDADE DIGITAL.MARTINS, Lincoln Deivid; SOUZA, Samuel Barbosa de
2023DIREITO AO ESQUECIMENTO: COLISÃO DE PRINCÍPIOS FUNDAMENTAISMARTINS, Lincoln Deivid; FERACINE, Matheus Ferreira
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