Browsing by Author MARIANO, Leidiane De Morais e Silva

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2018ALIENAÇÃO PARENTAL: DANO MORAL POR VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DE PERSONALIDADEMARIANO, Leidiane De Morais e Silva; SOUZA, Douglas Marques de
2020ÁGUA ENQUANTO BEM JURÍDICO TUTELÁVEL E AS IMPLICAÇÕES DE SEU USO INDEVIDO NA AGRICULTURAMARIANO, Leidiane De Morais e Silva; OLIVEIRA, Gabriel Santos
2020DO ATUAL ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS ACERCA DO DIREITO DE ALTERAÇÃO DO REGISTRO CIVIL DA PESSOA TRANSEXUAL E O SEU REFLEXO NAS PROVAS DE APTIDÃO FÍSICA EM CONCURSOS PÚBLICOSMARIANO, Leidiane De Morais e Silva; SOUZA, Gabriel Guilherme Silva
2019FAKE NEWS: ANÁLISE DAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS PENAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.MARIANO, Leidiane De Morais e Silva; BEZERRA, Julie Glesse Soares
2018A GUARDA COMPARTILHADA COMO MEIO DE CONTENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL.MARIANO, Leidiane De Morais e Silva; SILVA, Joyce Kellen
2017GUARDA COMPARTILHADA: EFEITOS DA APLICAÇÃO A PARTIR DA ANÁLISE DE UM CASO CONCRETOMARIANO, Leidiane De Morais e Silva; SILVA, Caroline Andressa Ferreira
2020POLÍTICAS PÚBLICAS DE URBANIZAÇÃO DA ORLA DO LAGO RESIDENCIAL DAS PALMEIRAS EM RUBIATABA/GOMARIANO, Leidiane De Morais e Silva; FERREIRA, Isac
2018PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO NAS AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS: BUROCRACIA VERSUS CELERIDADE PROCESSUAL.MARIANO, Leidiane De Morais e Silva; MENDES, Harianne Raissa Morais
2018O PROCESSO DE ADOÇÃO BRASILEIRO E SUA RELAÇÃO COM O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADEMARIANO, Leidiane De Morais e Silva; OLIVEIRA, Jonatan Ariel Silva de
2020REPRODUÇÃO HETERÓLOGA: O DIREITO AO CONHECIMENTO DA ASCENDÊNCIA GENÉTICAMARIANO, Leidiane De Morais e Silva; RIBEIRO, Tálita Carmo
2019A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PRETENDENTES À ADOÇÃO NOS CASOS DE DESISTÊNCIA DA MEDIDA DURANTE O ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIAMARIANO, Leidiane De Morais e Silva; SANTOS, Rafaella Ferraz
2020RESPONSABILIZAÇÃO DOS DANOS A SAÚDE HUMANA E AO MEIO AMBIENTE DECORRENTES DO USO INADEQUADO DE AGROTÓXICO: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRAMARIANO, Leidiane De Morais e Silva; AMARAL, wênio de Lima
2018SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA: A ineficácia dos princípios norteadores perante a presunção que fundamenta o rompimento.MARIANO, Leidiane De Morais e Silva; MORAIS, Nei Vieira de