Browsing by Author MARIANO, Leidiane De Morais e Silva
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Issue Date | Title | Author(s) |
2018 | ALIENAÇÃO PARENTAL: DANO MORAL POR VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE | MARIANO, Leidiane De Morais e Silva; SOUZA, Douglas Marques de |
2020 | ÁGUA ENQUANTO BEM JURÍDICO TUTELÁVEL E AS IMPLICAÇÕES DE SEU USO INDEVIDO NA AGRICULTURA | MARIANO, Leidiane De Morais e Silva; OLIVEIRA, Gabriel Santos |
2020 | DO ATUAL ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS ACERCA DO DIREITO DE ALTERAÇÃO DO REGISTRO CIVIL DA PESSOA TRANSEXUAL E O SEU REFLEXO NAS PROVAS DE APTIDÃO FÍSICA EM CONCURSOS PÚBLICOS | MARIANO, Leidiane De Morais e Silva; SOUZA, Gabriel Guilherme Silva |
2019 | FAKE NEWS: ANÁLISE DAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS PENAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. | MARIANO, Leidiane De Morais e Silva; BEZERRA, Julie Glesse Soares |
2018 | A GUARDA COMPARTILHADA COMO MEIO DE CONTENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL. | MARIANO, Leidiane De Morais e Silva; SILVA, Joyce Kellen |
2017 | GUARDA COMPARTILHADA: EFEITOS DA APLICAÇÃO A PARTIR DA ANÁLISE DE UM CASO CONCRETO | MARIANO, Leidiane De Morais e Silva; SILVA, Caroline Andressa Ferreira |
2020 | POLÍTICAS PÚBLICAS DE URBANIZAÇÃO DA ORLA DO LAGO RESIDENCIAL DAS PALMEIRAS EM RUBIATABA/GO | MARIANO, Leidiane De Morais e Silva; FERREIRA, Isac |
2018 | PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO NAS AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS: BUROCRACIA VERSUS CELERIDADE PROCESSUAL. | MARIANO, Leidiane De Morais e Silva; MENDES, Harianne Raissa Morais |
2018 | O PROCESSO DE ADOÇÃO BRASILEIRO E SUA RELAÇÃO COM O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE | MARIANO, Leidiane De Morais e Silva; OLIVEIRA, Jonatan Ariel Silva de |
2020 | REPRODUÇÃO HETERÓLOGA: O DIREITO AO CONHECIMENTO DA ASCENDÊNCIA GENÉTICA | MARIANO, Leidiane De Morais e Silva; RIBEIRO, Tálita Carmo |
2019 | A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PRETENDENTES À ADOÇÃO NOS CASOS DE DESISTÊNCIA DA MEDIDA DURANTE O ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA | MARIANO, Leidiane De Morais e Silva; SANTOS, Rafaella Ferraz |
2020 | RESPONSABILIZAÇÃO DOS DANOS A SAÚDE HUMANA E AO MEIO AMBIENTE DECORRENTES DO USO INADEQUADO DE AGROTÓXICO: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA | MARIANO, Leidiane De Morais e Silva; AMARAL, wênio de Lima |
2018 | SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA: A ineficácia dos princípios norteadores perante a presunção que fundamenta o rompimento. | MARIANO, Leidiane De Morais e Silva; MORAIS, Nei Vieira de |