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Repositório Instituicional AEE
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2020-06-30
AS AÇÕES AFIRMATIVAS E OS DESAFIOS NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS: um estudo sobre o sistema de cotas raciais no brasil
Lima, Adriano Gouveia
;
RIBEIRO, GUSTAVO NUNES
2020-07-10
A ANÁLISE DAS FORMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO APLICÁVEIS À MULHER
Lima, Adriano Gouveia
;
DE SOUSA, MAISA SANTOS
2018-06-29
A ANÁLISE DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA DO DIREITO PENAL E AS CARACTERÍSTICAS DO INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL
Lima, Adriano Gouveia
;
Alves, Igor Cássio
2019-06-21
A ANÁLISE DO DOLO E CULPA NO HOMICÍDIO PRATICADO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR
Lima, Adriano Gouveia
;
SILVA, SUZANY TAVARES DA
2018-12-10
ANÁLISE DO INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL E OS REQUISITOS PARA SUA APLICAÇÃO NO PROCESSO PENAL
Lima, Adriano Gouveia
;
Morais, Débora Loíse Leite
2018-06-13
A ANÁLISE DOS REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA E O PRAZO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO
Lima, Adriano Gouveia
;
Lima, Raissa Porto
2019-12-12
A ANÁLISE NORMATIVA DO CRIME DE FEMINICÍDIO E SUA RELAÇÃO COM A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER
Lima, Adriano Gouveia
;
SANTOS, ALANA LIMA DOS
2019-06-14
A ATIVIDADE DOS SUJEITOS PROCESSUAIS NO PROCESSO PENAL NA BUSCA DA VERDADE
Lima, Adriano Gouveia
;
OLIVEIRA, DOUGLAS ROMÃO
2020-06-22
O BEM JURÍDICO NOS CRIMES SEXUAIS E A PROTEÇÃO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Lima, Adriano Gouveia
;
PEREIRA, SARA RÚBIA REIS VIDAL
2019-06-05
A CARACTERIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E A ANÁLISE DA EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS
Lima, Adriano Gouveia
;
DE OLIVEIRA, LARISSA COSTA
2019-06-12
A CARACTERIZAÇÃO DO CRIME DE ABORTO E AS HIPÓTESES LEGAIS DE EXCLUSÃO DO CRIME
Lima, Adriano Gouveia
;
FRANÇA, FELIPE ANANIAS
2018-05-23
AS CARACTERÍSTICAS DO REGIME SEMIABERTO DE CUMPRIMENTO DAS PENAS E AS CRÍTICAS ACERCA DO INSTITUTO
Lima, Adriano Gouveia
;
Rios, Kananda Camargo Ferreira
2018-06-15
A COLABORAÇÃO PREMIADA COMO MEIO DE PROVA E SUA INDISPENSABILIDADE NA INVESTIGAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
Lima, Adriano Gouveia
;
Moreira, Arthur da Costa
2020-12-07
A COLABORAÇÃO PREMIADA E SUA EFETIVIDADE EM FACE DA CRIMINALIDADE ORGANIZADA
Lima, Adriano Gouveia
;
SILVA ELIAS, GABRIEL DIVINO
2020-06-15
O CONCURSO DE AGENTES NO INFANTICÍDIO
Lima, Adriano Gouveia
;
DE OLIVEIRA, GISELLA DOMINGUES
2018-11-26
O CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS E AS TÉCNICAS PROCESSUAIS DE INVESTIGAÇÃO
Lima, Adriano Gouveia
;
Oliveira, Sarah Cardoso de
2020-06-26
O CRIME HEDIONDO E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS PENAIS
Lima, Adriano Gouveia
;
MARTINS, RAQUEL MOREIRA
2018-06-27
O CRIME TRÁFICO DE PESSOAS E OS MÉTODOS DE INVESTIGAÇÃO POLICIAL
Lima, Adriano Gouveia
;
Almeida, Ryvia de
2018-06-13
A DEFINIÇÃO DE GÊNERO FEMININO E A APLICAÇÃO DA LEI 11.340/2006 NAS HIPÓTESES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Lima, Adriano Gouveia
;
Sousa, Nathália Carolina Tavares de
2019-12-05
A DEFINIÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E SUA RELAÇÃO COM O FEMINICÍDIO
Lima, Adriano Gouveia
;
PEIXOTO, LORRAINE RIBEIRO