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Repositório Instituicional AEE
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Title
Author(s)
2007
ABORTO POR ANENCEFALIA FETAL NO DIREITO BRASILEIRO
LEAL, Cláudia Pimenta
;
OLIVEIRA, Keilla de Souza
2007
ADOÇÃO INTERNACIONAL
LEAL, Cláudia Pimenta
;
TERRA, Alaor Julio
2009
ADOÇÃO INTERNACIONAL
LEAL, Cláudia Pimenta
;
OLIVEIRA, Karlla Grassi
2007
APLICABILIDADE DE PENAS ALTERNATIVAS NOS CRIMES HEDIONDOS (TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES)
LEAL, Cláudia Pimenta
;
RIBEIRO, Rosicler Antônio
2009
ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
LEAL, Cláudia Pimenta
;
MELO, Roquissana Araújo P.
2007
O ATO MÉDICO E O ABORTO DECORRENTE DE ESTUPRO – ÁSPECTOS JURÍDICOS
LEAL, Cláudia Pimenta
;
FIGUEREDO, Alana Valéria Mesquita
2009
AUTUAÇÃO DE TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA PELA POLÍCIA MILITAR
LEAL, Cláudia Pimenta
;
ALENCAR, Cleto Lindolpho de
2009
A CONFISSÃO NO PROCESSO PENAL
LEAL, Cláudia Pimenta
;
COSTA, Patrícia Andrieli Gomes Camilo
2007
A CRIANÇA E O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
LEAL, Cláudia Pimenta
;
EUSTÁQUIO, Tânia de Araújo
2007
A CRISE DA TEORIA DA EQUIVALÊNCIA DOS ANTECEDENTES EM FACE DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA – UMA NOVA VISÃO SOBRE O NEXO CAUSAL
LEAL, Cláudia Pimenta
;
FRANÇA, Eleone Pereira
2007
A DECISÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA NO JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI
LEAL, Cláudia Pimenta
;
SANTOS, Reis dos
2007
DIREITO MILITAR E A COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI PARA O JULGAMENTO DE POLICIAIS MILITARES
LEAL, Cláudia Pimenta
;
ARAUJO, Allan alves
2008
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA TERCEIRA IDADE
LEAL, Cláudia Pimenta
;
COSTA, Helaine Lamounier de Souza
2008
A EVOLUÇÃO DAS PENAS DOS SUPLÍCOS ÀS PRISÕES
LEAL, Cláudia Pimenta
;
VALLE, Bruno do
2007
EXCESSO NA LEGÍTIMA DEFESA
LEAL, Cláudia Pimenta
;
SANTOS, Ronisléia Aparecida Ribeiro Silva
2009
EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL
LEAL, Cláudia Pimenta
;
PINTO, Alanna Andrade
2007
“A FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS E AS RELAÇÕES SINDICAIS ”
LEAL, Cláudia Pimenta
;
ALMEIDA, Clênio José de
2009
FUNDAMENTOS : FUNDAMENTOS PARA CRIAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA
LEAL, Cláudia Pimenta
;
FERNANDES, Rosi Meire Martins dos Santos
2008
GUARDA COMPARTILHADA
LEAL, Cláudia Pimenta
;
FERREIRA, Patrícia Araújo
2008
IMPACTO DOS TRANSGÊNICOS: AGRICULTURA BRASILEIRA
LEAL, Cláudia Pimenta
;
CAMPOS, Rodíbios Borges