Browsing by Author LEAL, Cláudia Pimenta

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2007ABORTO POR ANENCEFALIA FETAL NO DIREITO BRASILEIROLEAL, Cláudia Pimenta; OLIVEIRA, Keilla de Souza
2007ADOÇÃO INTERNACIONALLEAL, Cláudia Pimenta; TERRA, Alaor Julio
2009ADOÇÃO INTERNACIONALLEAL, Cláudia Pimenta; OLIVEIRA, Karlla Grassi
2007APLICABILIDADE DE PENAS ALTERNATIVAS NOS CRIMES HEDIONDOS (TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES)LEAL, Cláudia Pimenta; RIBEIRO, Rosicler Antônio
2009ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHOLEAL, Cláudia Pimenta; MELO, Roquissana Araújo P.
2007O ATO MÉDICO E O ABORTO DECORRENTE DE ESTUPRO – ÁSPECTOS JURÍDICOSLEAL, Cláudia Pimenta; FIGUEREDO, Alana Valéria Mesquita
2009AUTUAÇÃO DE TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA PELA POLÍCIA MILITARLEAL, Cláudia Pimenta; ALENCAR, Cleto Lindolpho de
2009A CONFISSÃO NO PROCESSO PENALLEAL, Cláudia Pimenta; COSTA, Patrícia Andrieli Gomes Camilo
2007A CRIANÇA E O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVASLEAL, Cláudia Pimenta; EUSTÁQUIO, Tânia de Araújo
2007A CRISE DA TEORIA DA EQUIVALÊNCIA DOS ANTECEDENTES EM FACE DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA – UMA NOVA VISÃO SOBRE O NEXO CAUSALLEAL, Cláudia Pimenta; FRANÇA, Eleone Pereira
2007A DECISÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA NO JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRILEAL, Cláudia Pimenta; SANTOS, Reis dos
2007DIREITO MILITAR E A COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI PARA O JULGAMENTO DE POLICIAIS MILITARESLEAL, Cláudia Pimenta; ARAUJO, Allan alves
2008OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA TERCEIRA IDADELEAL, Cláudia Pimenta; COSTA, Helaine Lamounier de Souza
2008A EVOLUÇÃO DAS PENAS DOS SUPLÍCOS ÀS PRISÕESLEAL, Cláudia Pimenta; VALLE, Bruno do
2007EXCESSO NA LEGÍTIMA DEFESALEAL, Cláudia Pimenta; SANTOS, Ronisléia Aparecida Ribeiro Silva
2009EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASILLEAL, Cláudia Pimenta; PINTO, Alanna Andrade
2007“A FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS E AS RELAÇÕES SINDICAIS ”LEAL, Cláudia Pimenta; ALMEIDA, Clênio José de
2009FUNDAMENTOS : FUNDAMENTOS PARA CRIAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHALEAL, Cláudia Pimenta; FERNANDES, Rosi Meire Martins dos Santos
2008GUARDA COMPARTILHADALEAL, Cláudia Pimenta; FERREIRA, Patrícia Araújo
2008IMPACTO DOS TRANSGÊNICOS: AGRICULTURA BRASILEIRALEAL, Cláudia Pimenta; CAMPOS, Rodíbios Borges