Issue Date | Title | Author(s) |
2020-06-29 | ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: (in)compatibilidade com o princípio da obrigatoriedade | Júnior, José Rodrigues Ferreira; PIRES, RAFAELLA CAROLINE BOAVENTURA |
2020-07-03 | COLABORAÇÃO PREMIADA: (in)efetivo meio de busca de provas à persecução penal do crime de organizações criminosas | Júnior, José Rodrigues Ferreira; RODRIGUES, LETÍCIA CAMARGO |
2020-07-03 | COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: (in)violabilidade de direitos fundamentais do sistema check and balances | Júnior, José Rodrigues Ferreira; DE OLIVEIRA, MAÍSA GOMES |
2019-12-13 | DELAÇÃO PREMIADA À BRASILEIRA: limites éticos e o estado democrático de direito | Júnior, José Rodrigues Ferreira; MORAIS, MARIANA FREITAS |
2019-12-13 | O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À INTIMIDADE E OS CRIMES CIBERNÉTICOS | Júnior, José Rodrigues Ferreira; LOPES, JACKELINE MOREIRA |
2019-06-04 | DIREITO PENAL SIMBÓLICO E O MANIQUEÍSMO MIDIÁTICO | Júnior, José Rodrigues Ferreira; DE OLIVEIRA, AMANDA CARUSO |
2020-12-08 | A EFICÁCIA DA LEI 9.614/98 NA REPRESSÃO AO TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS | Júnior, José Rodrigues Ferreira; DE SÁ, BRUNO GOMES |
2019-06-25 | Estabelecimento carcerário feminino brasileiro: o (des)cumprimento da Lei 7.210/84 | Júnior, José Rodrigues Ferreira; ALMEIDA, NATHÁLIA FERNANDES DE |
2020-12-08 | O FEMINICÍDIO COMO QUALIFICADORA DO HOMICÍDIO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO | Júnior, José Rodrigues Ferreira; DA SILVA, GABRIELA ARAÚJO |
2019-06-18 | FEMINICÍDIO E (IN)EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA | Júnior, José Rodrigues Ferreira; OLIVEIRA, BEATRIZ COSTA |
2019-06-25 | INEFICÁCIA DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE NO BRASIL | Júnior, José Rodrigues Ferreira; OLIVEIRA, ISABELLA DE |
2020-07-03 | MANIQUEÍSMO MIDIÁTICO: repercussões jurídicas à persecução dos crimes dolosos contra a vida | Júnior, José Rodrigues Ferreira; GALVÃO, BRENDHA LARYSSA MIRANDA |
2019-06-11 | A PSICOPATIA À LUZ DAS SANÇÕES PENAIS: Inimputabilidade ou falha do sistema legislativo? CURSO DE DIREITO – UniEVANGÉLICA 2019 | Júnior, José Rodrigues Ferreira; MAGALHÃES, ANA MARIA |
2020-07-03 | PSICOPATIA: análise da imputabilidade à luz do Código Penal Brasileiro | Júnior, José Rodrigues Ferreira; NETO, JONAS AUGUSTO DE ARAÚJO |
2019-06-18 | SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: crise na execução penal | Júnior, José Rodrigues Ferreira; ARAÚJO, ALLAN GUIMARÃES |
2019-12-05 | TRÁFICO DE DROGAS: repercussão da abolitio criminis no sistema carcerário brasileiro. | Júnior, José Rodrigues Ferreira; JUNIOR, LUIZ CARLOS ANTÔNIO NOGUEIRA |