Browsing by Author DUTRA, Pedro Henrique
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| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2023 | A (IN)EFICÁCIA DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA NO ANO DE 2022 | DUTRA, Pedro Henrique; GONÇALVES, Geane Candida |
| 2021 | PORNOGRAFIA DE VINGANÇA: Uma abordagem no Direito Brasileiro no Contexto atual | DUTRA, Pedro Henrique; SALES, Lorena Pacheco de |
| 2022 | PSICOPATAS HOMICIDAS E A (IN) EFICÁCIA NA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES PENAIS À LUZ DA LEI N° 7.210. | DUTRA, Pedro Henrique; OLIVEIRA, Gabriela Francisco |
| 2021 | A QUESTÃO DA RESPONSABILIDADE DO DANO EM RAZÃO DO USO DE DRONES NO ESPAÇO AÉREO | DUTRA, Pedro Henrique; SILVA, Max Douglas Alves da |
| 2022 | RESPONSABILIDADE CIVIL DO ERRO MÉDICO DIANTE A PANDEMIA DA COVID-19 | DUTRA, Pedro Henrique; GONÇALVES, Paula Geovana Araújo |
| 2020 | O SIGILO DAS CORRESPONDÊNCIAS NA UNIDADE PRISIONAL DE RUBIATABA | DUTRA, Pedro Henrique; CARNEIRO, Mateus dos Santos Bernardes |
| 2021 | SUPER-HERÓIS: ANÁLISE JURÍDICO-LITERÁRIA DO EXERCÍCIO ARBITRÁRIO DAS PRÓPRIAS RAZÕES E LEGÍTIMA DEFESA DE TERCEIRO NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO. | DUTRA, Pedro Henrique; SANTOS, Carlos Henrique dos |
| 2023 | TESTEMUNHAS DE JEOVÁ E A QUESTÃO DE TRANSFUSÃO DE SANGUE NO BRASIL NO AMBITO DO DIREITO PENAL | DUTRA, Pedro Henrique; SOUSA, Diego Rodrigues de |
