Browsing by Author Costa, Marcos Ricardo da Silva

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2019-06-19ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS EFEITOS SOCIAISCosta, Marcos Ricardo da Silva; FERREIRA, RAIANE DA SILVA
2019-06-19UMA ANÁLISE ACERCA DOS ASPECTOS JURÍDICOS DA ADOÇÃOCosta, Marcos Ricardo da Silva; MENESES, ISABELA DA SILVA
2018-12-12ANÁLISE DA COBRANÇA POR DESPACHO DE BAGAGEM EM VOOS PREVISTA NA RESOLUÇÃO N. 400 DA ANAC SOB Á LUZ DA PROTEÇÃO CONSUMERISTACosta, Marcos Ricardo da Silva; Nascimento, Samuel Alberto Rodrigues
2020-12-22UMA ANÁLISE DA GUARDA COMPARTILHADA SOBRE OS ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIOLÓGICOSCosta, Marcos Ricardo da Silva; MAGALHÃES SOUZA, ANA CAROLINA
2019-06-25ANÁLISE DA TRIBUTAÇÃO INCIDENTE SOBRE AS EMPRESAS DA CONSTRUÇÃO CIVILCosta, Marcos Ricardo da Silva; GUIMARÃES, CELIO ROBERTO DE OLIVEIRA
2018-06-05UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS ADOTADAS PARA A PROTEÇÃO AMBIENTAL NO BRASILCosta, Marcos Ricardo da Silva; Almeida, Elizângela Magalhães França
2019-06-12UMA ANÁLISE DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO SOB A LUZ DO CÓDIGO CIVIL E DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDORCosta, Marcos Ricardo da Silva; PAIVA, JULLYANA SOUZA
2019-11-27A ANÁLISE JURÍDICA DA GUARDA COMPARTILHADACosta, Marcos Ricardo da Silva; ARAÚJO, NATHALIA GOMES
2019-11-27UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE A MULTIPARENTALIDADE E OS ARRANJOS FAMILIARES ATUAISCosta, Marcos Ricardo da Silva; GONÇALVES, ANA LAURA BUENO
2020-12-17UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE O DIREITO AO ESQUECIMENTOCosta, Marcos Ricardo da Silva; FILHO, EURICO DARDEAU DE ALBUQUERQUE
2020-12-17UMA ANÁLISE SOB A EFETIVIDADE DO PIS E DA COFINS NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIROCosta, Marcos Ricardo da Silva; ROSA DO AMARAL, ANA CARLA
2020-06-29UMA ANÁLISE SOB OS CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE SOB A ÓTICA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS DE ACORDO COM O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDORCosta, Marcos Ricardo da Silva; COSTA, JOÃO PEDRO JUNQUEIRA CURADO FLEURY
2020-12-17UMA ANÁLISE SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DO EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRACosta, Marcos Ricardo da Silva; SANTOS, BRUNO JONATHAS DE SOUZA
2018-12-18UMA ANÁLISE SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DA NOVA REGULAMENTAÇÃO 13.467/17, DENOMINADA COMO REFORMA TRABALHISTA.Costa, Marcos Ricardo da Silva; Mendes, Vitor Luan Marinho
2020-07-06ANÁLISE SOBRE AS DIFICULDADES DA ADOÇÃO NO SISTEMA BRASILEIROCosta, Marcos Ricardo da Silva; VALDEMAR, YASMIM SOUZA
2020-06-29UMA ANÁLISE SOBRE AS TRÊS PRINCIPAIS MUDANÇAS NOS DIREITOS TRABALHISTA OCORRIDAS COM O ADVENTO DA LEI DE FLEXIBILIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHOSCosta, Marcos Ricardo da Silva; OLIVEIRA, HÁGUISON GOMES
2019-11-27UMA ANÁLISE SOBRE O PAPEL DO CONGRESSO NACIONAL SOBRE O DIREITO DAS MINORIASCosta, Marcos Ricardo da Silva; ANDRADE, GABRIEL LIMA DE
2020-12-17UMA ANÁLISE SOBRE O PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR E O USO DE ELETRÔNICOS NO AMBIENTE DE TRABALHOCosta, Marcos Ricardo da Silva; DE OLIVEIRA, GABRIELLE SOUZA
2020-06-29UMA ANÁLISE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA SE ESTABELECER A FIXAÇÃO DE INDENIZAÇÕES E SEU QUANTUN EM ACIDENTES DE TRABALHOCosta, Marcos Ricardo da Silva; GOMES, WARLLEY THADERSON DE SOUZA
2019-12-04ASPECTOS JURÍDICOS E ANÁLISE JURISPRUDENCIAL SOBRE O DESENVOLVIMENTO DOS SINDICATOS E SUA EFETIVA ATUAÇÃOCosta, Marcos Ricardo da Silva; MATOS, GABRIELLA ROSA DE