Browsing by Author CUNHA, Lucas Santos

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2020ABANDONO AFETIVO INVERSO: A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS PELO ABANDONO DOS PAIS.CUNHA, Lucas Santos; SANTOS, Maria dos
2020ABANDONO AFETIVO INVERSO: A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS PELO ABANDONO DOS PAIS.CUNHA, Lucas Santos; SANTOS, Maria Clara dos
2023ABANDONO AFETIVO INVERSO: Histórias do Lar dos Idosos de Rubiataba-GOCUNHA, Lucas Santos; SEVERO, Ana Paula Rodrigues
2022ABUSO DO CONSUMIDOR DO PODER DE RECLAMARCUNHA, Lucas Santos; BATISTELA, Layla Celeste
2022ACESSO DE CONTAS PESSOAIS NAS REDES SOCIAIS: DIREITO À INTIMIDADE E À PRIVACIDADE X A VONTADE DA FAMÍLIA E LACUNA LEGISLATIVA SOBRE HERANÇA DIGITAL NO BRASILCUNHA, Lucas Santos; CAVALCANTE, Igor Belisário
2020ADOÇÃO À BRASILEIRA COMO CONSEQUÊNCIA JURÍDICA DA VEDAÇÃO DA ADOÇÃO INTUITU PERSONAECUNHA, Lucas Santos; SOUSA, Wálisse rodrigues de Oliveira
2020ADOÇÃO À BRASILEIRA COMO CONSEQUÊNCIA JURÍDICA DA VEDAÇÃO DA ADOÇÃO INTUITU PERSONAE.CUNHA, Lucas Santos; SOUSA, Wálasse Rodrigues de Oliveira
2022A ADOÇÃO DE MENORES POR CASAIS HOMOAFETIVOS À LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTECUNHA, Lucas Santos; COSTA, Maria Antonia Pereira
2023“ANIMAL NEM É GENTE”: A (IN)APLICABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA EXTENSIVA AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS À LUZ DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIROCUNHA, Lucas Santos; CASTRO, Lorrany Santos
2020ASPECTOS JURÍDICOS DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA HETERÓLOGA: DA PROTEÇÃO À INTIMIDADE DO DOADOR AO DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA .CUNHA, Lucas Santos; OLIVEIRA, Ricardo Rocha de
2023AUSÊNCIA DE MECANISMOS E SERVIDORES CAPACITADOS EM AUDIÊNCIAS NA COMARCA DE RUBIATABA/GO EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVACUNHA, Lucas Santos; NEGREIROS, Guilherme Henrique França
2022A CARACTERIZAÇÃO DO INSIDER TRADING NO DIREITO BRASILEIRO E INTERNACIONALCUNHA, Lucas Santos; SOUZA, Emanuelle de
2022A CONTRIBUIÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA PARA O IMPLEMENTO DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENORCUNHA, Lucas Santos; SILVA, Lana Gabrielly da
2020O DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA FRENTE O DIREITO AO ANONIMATO DO DOADOR: UMA ÓTICA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM CONFLITO COM O DIREITO DO SIGILO.CUNHA, Lucas Santos; ARAÚJO, Solange Conceição Kanae
2020A DISCUSSÃO ENTRE A APLICABILIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCUNHA, Lucas Santos; SILVA, Arlindo Henrique dos Reis
2022A DISSEMINAÇÃO DE “FAKE NEWS” E AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICASCUNHA, Lucas Santos; SOBRINHO, Nádia Pires
2023OS EFEITOS DA PRÁTICA DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA COMO ELEMENTOS VÁLIDOS NO RESPALDO JURÍDICOCUNHA, Lucas Santos; ALMEIDA, Bruna Nathielle Gomes de
2022EFEITOS JURÍDICOS DA FILIAÇÃO SÓCIO AFETIVA POST MORTEM SEM MANIFESTAÇÃO JUDICIAL PRÉVIACUNHA, Lucas Santos; BARBOSA, Mariany Larissa Lourenço
2022EMANCIPAÇÃO CIVIL ATRAVÉS DO RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL.CUNHA, Lucas Santos; SUDÁRIO, Jeovana Tomáz
2021GUARDA COMPARTILHADA E MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO INSTRUMENTOS EFICAZES NO COMBATE DA ALIENAÇÃO PARENTAL.CUNHA, Lucas Santos; SILVA, Ana Paula Machado da