Browsing by Author Brum, Francisco Valle
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| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2018-06-06 | A APLICAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO COMO AUXÍLIO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO PRÓPRIO DE SEGURANÇA | Brum, Francisco Valle; Ribeiro, Daniel Flores |
| 2018-06-27 | ATIVISMO JUDICIAL: o desafio para o Neoconstitucionalismo | Brum, Francisco Valle; Paula, Ana C ristina de |
| 2018-06-27 | A BANALIZAÇÃO DOS DIREITO HUMANOS FRENTE AO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO | Brum, Francisco Valle; Lima, Mikaella de Sousa |
| 2018-06-20 | COEXISTÊNCIA DO DIVÓRCIO E DA SEPARAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO | Brum, Francisco Valle; Silva, Caio Antônio da |
| 2018-06-20 | CRIMES DO COLARINHO BRANCO E O FALSO DISCURSO JURÍDICO PENAL | Brum, Francisco Valle; Souza, Igor Gabriel Silva |
| 2018-06-13 | DA RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS E DO CABIMENTO DO DANO MORAL | Brum, Francisco Valle; Barbosa, Fernanda Caroline Santos |
| 2018-06-27 | DELAÇÃO PREMIADA E SUAS INFLUENCIAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | Brum, Francisco Valle; Pinto, Domingos Cristiano de Siqueira |
| 2018-06-27 | O IMPACTO DAS CONDUTAS OMISSIVAS NO DESENVOLVIMENTO ESTATAL BRASILEIRO | Brum, Francisco Valle; Santos, Maria Rita Tavares |
| 2018-06-13 | OS IMPACTOS DO DESVIO PARLAMENTAR NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO TÍPICA DO LEGISLATIVO. | Brum, Francisco Valle; Assunção, Natália Alves Barros |
| 2018-06-06 | LEI 12970/14: as consequências de sigilo nas investigações de acidentes aéreos sobre eventual fato criminoso. | Brum, Francisco Valle; Silva, Rennan Monteiro da |
| 2018-06-13 | LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DE ÓDIO | Brum, Francisco Valle; Almeida, Danyllo Sousa e |
| 2018-06-20 | O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SUA INEFETIVIDADE NA EXECUÇÃO PENAL | Brum, Francisco Valle; Santos, Alair Ribamar dos |
| 2018-06-13 | O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PERANTE O PRESO | Brum, Francisco Valle; Athayde, Mariáh Alves |
| 2018-06-20 | O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ENTRE DIREITO E MORAL | Brum, Francisco Valle; Abrenhosa, Fabiane da Mata |
