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Repositório Instituicional AEE
Browsing by Author SILVEIRA, Gláucio Batista da
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2017
A GUARDA COMPARTILHADA E OS ASPECTOS JURÍDICOS TRANSPORTADOS PELA LEI 13.058/2014 COMO CONCRETIZAÇÃO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR.
SILVEIRA, Gláucio Batista da
;
CAPEL, Joseni do Carmo Veiga
2019
(IM)POSSIBILIDADE DO DEVER DE INDENIZAR EM RAZÃO DO ABANDONO AFETIVO DO MENOR
SILVEIRA, Gláucio Batista da
;
JESUS, Lucyana Prego de
2017
A IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E DA ARBITRAGEM NA SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DOS LITÍGIOS TRABALHISTAS.
SILVEIRA, Gláucio Batista da
;
SILVA, Wenceslau Gomes Alves da
2018
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE NA VEDAÇÃO A ESCOLHA DE REGIME DE BENS PARA MAIORES DE 70 A
SILVEIRA, Gláucio Batista da
;
LIMA, Patrícia Cássia
2020
A (IN) EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE ITAPACI-GO NOS ANOS DE 2016 A 2019.
SILVEIRA, Gláucio Batista da
;
TAVARES, Marcela dos Santos
2020
A LEGALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO DO PRESO PROVISÓRIO PAGAR POR SUAS DESPESAS.
SILVEIRA, Gláucio Batista da
;
CAMPOS, Matheus Santos Mendes
2019
MENORES INFRATORES: FORMAS DE REINSERÇÃO SOCIAL E SUA EFICÁCIA.
SILVEIRA, Gláucio Batista da
;
LOURENÇO, Leonardo Alvarenga
2019
MULTIPARENTALIDADE: efeitos jurídicos decorrentes do reconhecimento conjunto da paternidade socioafetiva e biológica
SILVEIRA, Gláucio Batista da
;
SALGADO, Thaiany Pires
2020
A PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA FRENTE O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
SILVEIRA, Gláucio Batista da
;
ARRIEL, Fernanda Gonzaga de Oliveira
2017
PROVAS ILICITAS E SUA ADMISSIBILIDADE NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO.
SILVEIRA, Gláucio Batista da
;
LOURENÇO, Ivyna Lorrane Gonçalves
2020
SUCESSÃO VIRTUAL
SILVEIRA, Gláucio Batista da
;
DIAS, Paulo Henrique Ferraz
2018
A TIPIFICAÇÃO DOS CRIMES VIRTUAIS: A DIVULGAÇÃO DE IMAGENS ÍNTIMAS (NUDES) SEM AUTORIZAÇÃO E A INFLUÊNCIA DAS LEIS 12.737 DE 2012 E 12.965 DE 2012 NA APURAÇÃO E PUNIÇÃO AOS INFRATORES DESSE TIPO DE CRIME VIRTUAL.
SILVEIRA, Gláucio Batista da
;
GUDIM, Ernanes Adolfo de Carvalho
2017
TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA EXPLORAÇÂO SEXUAL
SILVEIRA, Gláucio Batista da
;
PRADO, Lhauana Nicodemos
2021
TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL
SILVEIRA, Gláucio Batista da
;
NAVES, Matheus Silva
2020
O USO DE MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS E OS PRESSUPOSTOS DE SUA APLICAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
SILVEIRA, Gláucio Batista da
;
FARIA, Vitorugo da Silva