1. Repositório Instituicional AEE

Browsing by Author SILVEIRA, Gláucio Batista da

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2021A EFICIÊNCIA DA LEI DE LICITAÇÕES PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICASILVEIRA, Gláucio Batista da; OLIVEIRA JÚNIOR, Flávio Rodrigues de
2019A EFICIÊNCIA NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PREVISTAS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A REINCIDÊNCIA NO MUNICIPIO DE RUBIATABA-GO NOS ANOS DE 2017/2018.SILVEIRA, Gláucio Batista da; CARVALHO, Xena Patricia de
2021ENSINO RELIGIOSO CONFESSIONAL E A LAICIDADE DO ESTADOSILVEIRA, Gláucio Batista da; SOUSA, Henrique Silvestre de
2020A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIASILVEIRA, Gláucio Batista da; CAETANO, Geovana Cabral
2018FINALIDADES DA PENA E A UNIDADE PRISIONAL DE ITAPURANGA-GO.SILVEIRA, Gláucio Batista da; PEDROSA, Luana Corrêa
2017A GUARDA COMPARTILHADA E OS ASPECTOS JURÍDICOS TRANSPORTADOS PELA LEI 13.058/2014 COMO CONCRETIZAÇÃO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR.SILVEIRA, Gláucio Batista da; CAPEL, Joseni do Carmo Veiga
2019(IM)POSSIBILIDADE DO DEVER DE INDENIZAR EM RAZÃO DO ABANDONO AFETIVO DO MENORSILVEIRA, Gláucio Batista da; JESUS, Lucyana Prego de
2017A IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E DA ARBITRAGEM NA SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DOS LITÍGIOS TRABALHISTAS.SILVEIRA, Gláucio Batista da; SILVA, Wenceslau Gomes Alves da
2018A (IN) CONSTITUCIONALIDADE NA VEDAÇÃO A ESCOLHA DE REGIME DE BENS PARA MAIORES DE 70 ASILVEIRA, Gláucio Batista da; LIMA, Patrícia Cássia
2020A (IN) EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE ITAPACI-GO NOS ANOS DE 2016 A 2019.SILVEIRA, Gláucio Batista da; TAVARES, Marcela dos Santos
2020A LEGALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO DO PRESO PROVISÓRIO PAGAR POR SUAS DESPESAS.SILVEIRA, Gláucio Batista da; CAMPOS, Matheus Santos Mendes
2019MENORES INFRATORES: FORMAS DE REINSERÇÃO SOCIAL E SUA EFICÁCIA.SILVEIRA, Gláucio Batista da; LOURENÇO, Leonardo Alvarenga
2019MULTIPARENTALIDADE: efeitos jurídicos decorrentes do reconhecimento conjunto da paternidade socioafetiva e biológicaSILVEIRA, Gláucio Batista da; SALGADO, Thaiany Pires
2020A PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA FRENTE O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIASILVEIRA, Gláucio Batista da; ARRIEL, Fernanda Gonzaga de Oliveira
2017PROVAS ILICITAS E SUA ADMISSIBILIDADE NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO.SILVEIRA, Gláucio Batista da; LOURENÇO, Ivyna Lorrane Gonçalves
2020SUCESSÃO VIRTUALSILVEIRA, Gláucio Batista da; DIAS, Paulo Henrique Ferraz
2018A TIPIFICAÇÃO DOS CRIMES VIRTUAIS: A DIVULGAÇÃO DE IMAGENS ÍNTIMAS (NUDES) SEM AUTORIZAÇÃO E A INFLUÊNCIA DAS LEIS 12.737 DE 2012 E 12.965 DE 2012 NA APURAÇÃO E PUNIÇÃO AOS INFRATORES DESSE TIPO DE CRIME VIRTUAL.SILVEIRA, Gláucio Batista da; GUDIM, Ernanes Adolfo de Carvalho
2017TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA EXPLORAÇÂO SEXUALSILVEIRA, Gláucio Batista da; PRADO, Lhauana Nicodemos
2021TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUALSILVEIRA, Gláucio Batista da; NAVES, Matheus Silva
2020O USO DE MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS E OS PRESSUPOSTOS DE SUA APLICAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.SILVEIRA, Gláucio Batista da; FARIA, Vitorugo da Silva
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